Consulta de Leis e Decretos
Confira as leis e decretos municipais. Você pode procurar por palavra chave, número de lei ou decreto ou ano. Basta inserir um dos campos e clicar em pesquisar.
No resultado, você pode ver a lei ou decreto na íntegra e na publicação do Jornal Oficial do Município – VR em Destaque.
Caso não encontre a Lei ou o Decreto desejado, entre em contato com o
Departamento Geral Administrativo / DGA do Gabinete de Estratégia Governamental – GEGOV.
Email: smg.expediente@epdvr.com.br
Endereço: Praça Sávio Gama n°53 – Aterrado – 2° Andar. Cep 27295-620.
Tel: (24) 3345-4444 Ramal 129/ 130/ 154/ 267/ 348 – Fax (24) 3346-7102
Resultados
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16656 - 2021 | Fica alterado o anexo ii do decreto 16.644, de 14 de abril de 2021, que trata das medidas restritivas e de seguranca, no ambito do municipio de volta redonda, visando o combate do novo coronavirus, passando a vigorar com a redacao dada por este decreto. ***** palavras chave: covid19, covid-19, covid 19, pandemia, epidemia, coronavirus, corona virus, horario, funcionamento, restricoes, medidas, prevencao, preventivas, mascaras, alcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminacao, aglomeracao, saude, proibicao, fiscalizacao. ***** |
 |
|
|
Decreto - 16656/2021Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 23/04/2021 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: ALTERA O ANEXO II DO DECRETO 16.644 Assunto 2: MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS Texto: FICA ALTERADO O ANEXO II DO DECRETO 16.644, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE TRATA DAS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, VISANDO O COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS, PASSANDO A VIGORAR COM A REDACAO DADA POR ESTE DECRETO. ***** PALAVRAS CHAVE: COVID19, COVID-19, COVID 19, PANDEMIA, EPIDEMIA, CORONAVIRUS, CORONA VIRUS, HORARIO, FUNCIONAMENTO, RESTRICOES, MEDIDAS, PREVENCAO, PREVENTIVAS, MASCARAS, ALCOOL, DISTANCIAMENTO, CALAMIDADE, RISCO, CONTAMINACAO, AGLOMERACAO, SAUDE, PROIBICAO, FISCALIZACAO. ***** Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 27/04/2021 Edição: 1698 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-04-27_1698.pdf |
||||
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16670 - 2021 | Acrescenta o paragrafo unico ao artigo 1º do decreto 16.661 de 03 de maio de 2021, com a seguinte redacao: “ paragrafo unico - o horario estabelecido, no anexo vii, para o funcionamento do comercio varejista fica estendido ate as 19:00 horas no dia 08/05/2021, observando e mantendo todas as regras de distanciamento e os protocolos sanitarios de combate ao novo coronavirus.” ***** palavras chave: covid19, covid-19, covid 19, pandemia, epidemia, coronavirus, corona virus, horario, funcionamento, restricoes, medidas, prevencao, preventivas, mascaras, alcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminacao, aglomeracao, saude, proibicao, fiscalizacao. ***** |
|
|
|
Decreto - 16670/2021Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 05/05/2021 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 16.661. Assunto 2: MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS Texto: ACRESCENTA O PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO 1º DO DECRETO 16.661 DE 03 DE MAIO DE 2021, COM A SEGUINTE REDACAO: “ PARAGRAFO UNICO - O HORARIO ESTABELECIDO, NO ANEXO VII, PARA O FUNCIONAMENTO DO COMERCIO VAREJISTA FICA ESTENDIDO ATE AS 19:00 HORAS NO DIA 08/05/2021, OBSERVANDO E MANTENDO TODAS AS REGRAS DE DISTANCIAMENTO E OS PROTOCOLOS SANITARIOS DE COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS.” ***** PALAVRAS CHAVE: COVID19, COVID-19, COVID 19, PANDEMIA, EPIDEMIA, CORONAVIRUS, CORONA VIRUS, HORARIO, FUNCIONAMENTO, RESTRICOES, MEDIDAS, PREVENCAO, PREVENTIVAS, MASCARAS, ALCOOL, DISTANCIAMENTO, CALAMIDADE, RISCO, CONTAMINACAO, AGLOMERACAO, SAUDE, PROIBICAO, FISCALIZACAO. ***** Histórico:DECRETO Nº 17.684 - ALTERA EM SUBSTITUIÇÃO VR DestaqueData: 06/05/2021 Edição: 1701 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-05-06_1701.pdf |
||||
| Nome: | Descrição: | Lei | VR Destaque | Mais |
| Lei 5704 - 2020 | Cria o fundo especial de combate e enfrentamento das consequencias socioeconomicas da pandemia de covid-19 e o conselho municipal de combate e enfrentamento das consequencias socioeconomicas da pandemia de covid-19 no municipio de volta redonda. |
|
|
|
Lei - 5704/2020Autor: VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES Data: 16/06/2020 Origem Lei: Projeto de Lei 27/2020 Número Ficha: Assunto 1: FUNDO ESPECIAL Assunto 2: ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS SOCIOECONOMICAS Texto: CRIA O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS SOCIOECONOMICAS DA PANDEMIA DE COVID-19 E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS SOCIOECONOMICAS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 24/06/2020 Edição: 1617 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-06-24_1617-EXTRA.pdf |
||||
| Nome: | Descrição: | Lei | VR Destaque | Mais |
| Lei 5816 - 2021 | Fica instituido no municipio de volta redonda o dia 27 de marco como o dia municipal em memoria as vitimas da covid-19. |
|
|
|
Lei - 5816/2021Autor: VEREADOR WALMIR VITOR Data: 02/07/2021 Origem Lei: Projeto de Lei nº 49/2021 Número Ficha: Assunto 1: INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DA COVID-19. Assunto 2: Texto: FICA INSTITUIDO NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA O DIA 27 DE MARCO COMO O DIA MUNICIPAL EM MEMORIA AS VITIMAS DA COVID-19. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 08/07/2021 Edição: 1725 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-07-08_1725.pdf |
||||
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16234 - 2020 | Dispoe sobre a flexibilizacao das atividades em tempo de pandemia da covid -19 |
|
|
|
Decreto - 16234/2020Autor: PREFEITO Data: 11/07/2020 Origem Lei: Ref. Minuta E-mail Número Ficha: Assunto 1: FLEXIBILIZACAO Assunto 2: LIBERACAO DAS ATIVIDADES Texto: DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZACAO DAS ATIVIDADES EM TEMPO DE PANDEMIA DA COVID -19 Histórico:DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 16/07/2020 Edição: 1626 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-07-16_1626.pdf |
||||
| 1 2 3 ... 14 15 16 17 18 19 20 | Mostrando de 76 até 80 de 99 encontrado(s). |
Prefeitura Municipal de Volta Redonda | Praça Sávio Gama, nº 53 - Aterrado | CEP: 27215-620 | Tel: (24) 3345-4444