Consulta de Leis e Decretos
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Resultados
| Nome: | Descrição: | Lei | VR Destaque | Mais |
| Lei 5942 - 2022 | Institui, no ambito da secretaria municipal de saude, o tratamento psicoterapico de luto, programa de apoio a recuperacao psiquica de pessoas que perderam familiares para a doenca causada pelo coronavirus sars-cov-2-covid-19. |
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Lei - 5942/2022Autor: VEREADOR JOSE HUMBERTO ALBERTASSI JUNIOR Data: 29/03/2022 Origem Lei: Projeto de Lei nº156/2021 Número Ficha: Assunto 1: INSTITUI O TRATAMENTO PSICOTERAPICO DE LUTO, PROGRAMA DE APOIO A RECUPERACAO DE Assunto 2: PESSOAS QUE PERDERAM FAMILIARES PARA A COVID-19. Texto: INSTITUI, NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, O TRATAMENTO PSICOTERAPICO DE LUTO, PROGRAMA DE APOIO A RECUPERACAO PSIQUICA DE PESSOAS QUE PERDERAM FAMILIARES PARA A DOENCA CAUSADA PELO CORONAVIRUS SARS-COV-2-COVID-19. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 12/04/2022 Edição: 1823 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2022/2022-04-12_1823.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Lei | VR Destaque | Mais |
| Lei 5983 - 2022 | Fica o poder executivo autorizado a conceder anistia da cobranca de taxas e impostos de profissionais liberais e contribuintes autonomos inscritos no cadastro da secretaria municipal de financas - smf, do municipio, em virtude da pandemia do coronavirus - covid-19. |
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Lei - 5983/2022Autor: VEREADOR PAULO CESAR LIMA CONRADO Data: 20/05/2022 Origem Lei: Projeto de Lei nº 023/2020 Número Ficha: Assunto 1: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE TAXAS E IMPOSTOS Assunto 2: ANISTIA DE TAXAS E IMPOSTOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E CONTRIBUINTES AUTONOMOS Texto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER ANISTIA DA COBRANCA DE TAXAS E IMPOSTOS DE PROFISSIONAIS LIBERAIS E CONTRIBUINTES AUTONOMOS INSCRITOS NO CADASTRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - SMF, DO MUNICIPIO, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS - COVID-19. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 26/05/2022 Edição: 1835 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2022/2022-05-26_1835.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 17159 - 2022 | Fica revogado em todos os seus termos o decreto 16.309 datado de 08 de setembro de 2020, que instituiu grupo de trabalho – gt para atuar na construcao de um plano de recuperacao economica pos-pandemia da covid-19 no ambito do municipio de volta redonda. |
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Decreto - 17159/2022Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 03/06/2022 Origem Lei: Ref. Proc.12.887/2020 Número Ficha: Assunto 1: REVOGA DECRETO Nº 16.309 DATADO DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. Assunto 2: Texto: FICA REVOGADO EM TODOS OS SEUS TERMOS O DECRETO 16.309 DATADO DE 08 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUIU GRUPO DE TRABALHO – GT PARA ATUAR NA CONSTRUCAO DE UM PLANO DE RECUPERACAO ECONOMICA POS-PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 06/06/2020 Edição: 1839 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2022/2022-06-06_1839-extra.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 18175 - 2023 | Este decreto estabelece parametros necessarios para operacionalizacao do disposto no artigo 6º e 8º da lei complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, para enfrentamento das consequencias sociais e economicas do setor cultural, com fins de amparo aos fomentadores da cultura de volta redonda ante ao cenario pandemico ocasionado pelo covid-19. |
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Decreto - 18175/2023Autor: SEBASTIAO FARIA DE SOUZA Data: 20/12/2023 Origem Lei: Proc. Adm nº 15168/2023 Número Ficha: Assunto 1: REGULAMENTA NO AMBITO MUNICIPAL A OPERACIONALIZACAO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 Assunto 2: EM CONSONANCIA COM O DISPOSITIVO 27 DO DECRETO FEDERAL Nº 11.525 Texto: ESTE DECRETO ESTABELECE PARAMETROS NECESSARIOS PARA OPERACIONALIZACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 6º E 8º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 08 DE JULHO DE 2022, PARA ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS SOCIAIS E ECONOMICAS DO SETOR CULTURAL, COM FINS DE AMPARO AOS FOMENTADORES DA CULTURA DE VOLTA REDONDA ANTE AO CENARIO PANDEMICO OCASIONADO PELO COVID-19. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 21/12/2023 Edição: 2017 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2023/2023-12-21_2017.pdf |
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