Consulta de Leis e Decretos
Confira as leis e decretos municipais. Você pode procurar por palavra chave, número de lei ou decreto ou ano. Basta inserir um dos campos e clicar em pesquisar.
No resultado, você pode ver a lei ou decreto na íntegra e na publicação do Jornal Oficial do Município – VR em Destaque.
Caso não encontre a Lei ou o Decreto desejado, entre em contato com o
Departamento Geral Administrativo / DGA do Gabinete de Estratégia Governamental – GEGOV.
Email: smg.expediente@epdvr.com.br
Endereço: Praça Sávio Gama n°53 – Aterrado – 2° Andar. Cep 27295-620.
Tel: (24) 3345-4444 Ramal 129/ 130/ 154/ 267/ 348 – Fax (24) 3346-7102
Resultados
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16340 - 2020 | Dispoe sobre flexibilizacao de medidas em tempos de pandemia da covid-19”. |
 |
|
|
Decreto - 16340/2020Autor: Data: 01/10/2020 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE FLEXIBILIZACAO DE MEDIDAS Assunto 2: EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19”. Texto: DISPOE SOBRE FLEXIBILIZACAO DE MEDIDAS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19”. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 01/10/2020 Edição: 1644 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-10-01_1644.pdf |
||||
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16073 - 2020 | Estabelece que os fincionarios publicos da administracao direta e indireta do municipio de volta redonda integrantes dos grupos mais vulneraveis e suscetiveis ao covid-19 estao liberados, pelo prazo de 15 dias prorrogaveis por igual periodo, de suas atividades laborais e da outras providencias. |
|
|
|
Decreto - 16073/2020Autor: PREFEITO Data: 17/03/2020 Origem Lei: GEGOV Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE QUE FUNCIONARIOS PUBLICOS Assunto 2: SEJAM LIBERADOS Texto: ESTABELECE QUE OS FINCIONARIOS PUBLICOS DA ADMINISTRACAO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA INTEGRANTES DOS GRUPOS MAIS VULNERAVEIS E SUSCETIVEIS AO COVID-19 ESTAO LIBERADOS, PELO PRAZO DE 15 DIAS PRORROGAVEIS POR IGUAL PERIODO, DE SUAS ATIVIDADES LABORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Histórico:DECRETO Nº 16.086 - ALTERA ESTE DECRETO. DECRETO Nº 16.107 - PRORROGA PRAZO DESTE DECRETO DECRETO Nº 16.121 - ALTERA ESTE DECRETO DECRETO Nº 16.124- MENCIONA ESTE DECRETO DECRETO Nº 16.128 - MENCIONA ESTE DECRETO DECRETO N° 16.289 - REVOGA DECRETO VR DestaqueData: 19/03/2020 Edição: 1582 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-03-19_15 |
||||
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16629 - 2021 | Ficam prorrogadas, em carater excepcional e temporario, medidas emergenciais de natureza restritiva, estabelecidas atraves dos decretos 16.617, 16.623, 16.625 e 16.626, quanto ao funcionamento de atividades economicas, a vigorar ate o dia 11 de abril de 2021. ***** palavras chave: covid19, covid-19, covid 19, pandemia, coronavirus, corona virus, horario, funcionamento, restricoes, medidas, prevencao, preventivas, mascaras, alcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminacao. ***** |
|
|
|
Decreto - 16629/2021Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 05/04/2021 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: PRORROGA MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ATIVIDADES ECONOMICAS Assunto 2: PRORROGA MEDIDAS DE PERMANENCIA DE PESSOAS EM AREAS PUBLICAS DO MUNICIPIO Texto: FICAM PRORROGADAS, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, MEDIDAS EMERGENCIAIS DE NATUREZA RESTRITIVA, ESTABELECIDAS ATRAVES DOS DECRETOS 16.617, 16.623, 16.625 E 16.626, QUANTO AO FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS, A VIGORAR ATE O DIA 11 DE ABRIL DE 2021. ***** PALAVRAS CHAVE: COVID19, COVID-19, COVID 19, PANDEMIA, CORONAVIRUS, CORONA VIRUS, HORARIO, FUNCIONAMENTO, RESTRICOES, MEDIDAS, PREVENCAO, PREVENTIVAS, MASCARAS, ALCOOL, DISTANCIAMENTO, CALAMIDADE, RISCO, CONTAMINACAO. ***** Histórico:REVOGADO PELO DECRETO N°16686 - ALTERADO PELO DECRETO N°16639 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 08/04/2021 Edição: 1693 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-04-08_1693.pdf |
||||
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16560 - 2021 | Alem de todas as medidas restritivas previstas no decreto 16.559, as quais ficam integralmente mantidas, fica proibida a realizacao de eventos em ruas, pracas, quadras, casas de festas, quiosques e locais similares, bem como a realizacao de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pre-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa publica ou particular, no periodo em que seria celebrado o carnaval de 2021 – de 12 a 17 de fevereiro, com o intuito de evitar aglomeracoes e disseminacao do novo coronavirus (covid-19). |
|
|
|
Decreto - 16560/2021Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 01/02/2021 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: PROIBICAO DA REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO CARNAVAL DE 2021 Assunto 2: MEDIDAS RELACIONADAS AO COVID-19 Texto: ALEM DE TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NO DECRETO 16.559, AS QUAIS FICAM INTEGRALMENTE MANTIDAS, FICA PROIBIDA A REALIZACAO DE EVENTOS EM RUAS, PRACAS, QUADRAS, CASAS DE FESTAS, QUIOSQUES E LOCAIS SIMILARES, BEM COMO A REALIZACAO DE QUAISQUER FESTAS, BLOCOS CARNAVALESCOS OU EVENTOS DE PRE-CARNAVAL E CARNAVAL, EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PUBLICA OU PARTICULAR, NO PERIODO EM QUE SERIA CELEBRADO O CARNAVAL DE 2021 – DE 12 A 17 DE FEVEREIRO, COM O INTUITO DE EVITAR AGLOMERACOES E DISSEMINACAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). Histórico:REVOGADO PELO DECRETO N°16686 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 11/02/2021 Edição: 1680 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-02-11_1680.pdf |
||||
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16559 - 2021 | Estabelece medidas restritivas e de seguranca no combate do novo corona virus (covid19), no ambito do municipio de volta redonda. ficam revogados os decretos 16.082 - 16.146 - 16.148 - 16.201 - 16.202 - 16.211 - 16.234 - 16.266 - 16.302 - 16.339- 16.422 - 16.429 - 16.443 - 16.517 e 16.526. ***** palavras chaves: corona virus - covid 19 - aglomeracao - pandemia - estabelecimentos - mascara - alcool - distanciamento - cinemas -comercio - estabelecimento - horario - clubes - igrejas - templos religiosos - higienizacao - academias - transportes - saloes de beleza - educacao - rede de ensino - aulas - instituicao - instituicoes ***** |
|
|
|
Decreto - 16559/2021Autor: PR. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 01/02/2021 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS Assunto 2: COVID 19 Texto: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. FICAM REVOGADOS OS DECRETOS 16.082 - 16.146 - 16.148 - 16.201 - 16.202 - 16.211 - 16.234 - 16.266 - 16.302 - 16.339- 16.422 - 16.429 - 16.443 - 16.517 E 16.526. ***** PALAVRAS CHAVES: CORONA VIRUS - COVID 19 - AGLOMERACAO - PANDEMIA - ESTABELECIMENTOS - MASCARA - ALCOOL - DISTANCIAMENTO - CINEMAS -COMERCIO - ESTABELECIMENTO - HORARIO - CLUBES - IGREJAS - TEMPLOS RELIGIOSOS - HIGIENIZACAO - ACADEMIAS - TRANSPORTES - SALOES DE BELEZA - EDUCACAO - REDE DE ENSINO - AULAS - INSTITUICAO - INSTITUICOES ***** Histórico:ALTERADA REDAÇÃO PELO DECRETO Nº 16.576. REVOGADO PELO DECRETO N°16686 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 04/02/2021 Edição: 1679 URL: https://new.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-02-04_1679.pdf |
||||
| 1 2 3 ... 18 19 20 | Mostrando de 1 até 5 de 99 encontrado(s). |
Prefeitura Municipal de Volta Redonda | Praça Sávio Gama, nº 53 - Aterrado | CEP: 27215-620 | Tel: (24) 3345-4444