Abertas as inscrições para a Comissão de Transporte Escolar

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Criado em Terça, 16 Janeiro 2018 09:23

Última atualização em Terça, 16 Janeiro 2018 09:23

Publicado em Terça, 16 Janeiro 2018 09:23

Abertas as inscrições para a Comissão de Transporte Escolar

Inscrições vão até 23 de janeiro para maiores de 18 anos. Eleição será dia 19 de fevereiro para escolher titulares e suplentes.

O Governo Municipal, através da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, atendendo às disposições do Decreto nº 14.614/2017, realiza no dia 19 de fevereiro, das 8h às 16h, na sua sede, a eleição de 19  membros e  suplentes, que passarão a compor a Comissão de Transporte Escolar no Município de Volta Redonda.

O prefeito Samuca Silva, destaca o fato: “A eleição da comissão é muito importante porque vai ajudar a democratizar o transporte escolar no município, com maior qualidade de gestão, dando oportunidade de discutir e avançar nesta nova legislação para os profissionais do transporte escolar, junto com a comunidade”, enfatizou Samuca.

A Comissão será composta por representantes dos pais dos alunos transportados, dos profissionais do Transporte Escolar, da Prefeitura de Volta Redonda, representantes das instituições de ensino do município (público e particular) e da Câmara Municipal de Vereadores. Para eleger a Comissão do Transporte Escolar, a cidade foi dividida por bairros em setor I,II, III, IV. O secretário de Transporte e Mobilidade, Wellington Silva, avaliou o processo eleitoral próximo: “Teremos uma Comissão participativa na tomada de decisões sobre o transporte escolar, possibilitando maior transparência nessas decisões”, disse Wellington.  

Processo Eleitoral

Os eleitos e seus suplentes que vão compor a Comissão de Transporte Escolar devem cooperar para o cumprimento das regras e dos princípios estabelecidos no edital, sendo a comissão responsável pelo planejamento, acompanhamento, fiscalização e controle do transporte escolar, funcionando como órgão consultivo da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana. O mandato será de 2 anos, permitido mais uma recondução.  

Poderá se inscrever para participar do processo eleitoral, nas condições de Eleitor e de Candidato a representante dos profissionais do Transporte Escolar, todos os permissionários ou autorizados que atendam as exigências legais do processo eleitoral. Para ser candidato é necessário inscrever-se pessoalmente na Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana,ou através do email:  O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo., de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, até o dia  23 de Janeiro de 2018. É necessário o preenchimento do formulário próprio disponível no site da STMU.

As exigências aos candidatos são idade mínima de 18 (dezoito) anos, ter registro com a Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana por no mínimo dois anos completos até o último dia de inscrição de candidaturas designadas no edital da Comissão do Transporte Escolar, estar em dia com todas as obrigações regulamentares definidas pelo Decreto nº 9.486/2002, não ter sofrido penalidade imposta por Processo Administrativo nos últimos 12 (doze) meses, conforme previsto no Decreto 14.614/2017(artigo 10).

O resultado com a listagem das inscrições homologadas será publicado no site http://www.voltaredonda.rj.gov.br/suser/, até o dia 26 de Janeiro de 2018. A análise dos pedidos de recurso e os resultados serão divulgados pela comissão eleitoral até o dia 05 de Fevereiro de 2018 no site http://www.voltaredonda.rj.gov.br/suser. A comissão eleitoral será responsável pela apuração dos votos, que acontecerá imediatamente após o termino da votação. Sendo que cada candidato poderá indicar até 1 (um) fiscal para acompanhar o processo de apuração. Os candidatos mais votados em seu setor serão os representantes titulares da cadeira na Comissão do Transporte Escolar no Município de Volta Redonda.

Por Afonso Gonçalves / Secom VR