Julgamento (Recursos e Pareceres)

 

 

PAUTA DE JULGAMENTO       N.º  3.030/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 09:00                                  Sessão de 25/04/24.

 

01-

RECURSO:

10.440 VOLUNTARIO

PROCESSO: 175/2022

RECORRENTE:

COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

RELATOR:
DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD

02-

RECURSO:

10.576 VOLUNTARIO

PROCESSO: 411/2022

RECORRENTE:

CONDOMINIO DO SIDER SHOPPING CENTER

RELATOR:
GUILHERME CANDELORO RIBEIRO

DATA DA PUBLICAÇÃO: Volta Redonda, 19/04/24.

 

Pythagoras Dias Carrapatoso Filho
Presidente

-
Secretária

 

 

PAUTA DE JULGAMENTO       N.º  3.031/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 09:00                                  Sessão de 26/04/24.

01-

RECURSO:

10.623 VOLUNTARIO

PROCESSO: 492/2022

RECORRENTE:

HOSPITAL PSIQUIATRICO MAHATMA GANDHI

RELATOR:
IGOR LEITAO GRIBEL MAGALHAES

02-

RECURSO:

10.688 VOLUNTARIO

PROCESSO: 294/2019

RECORRENTE:

DIRETOR DO DM/SMF

RELATOR:
FERNANDA FERNANDES

DATA DA PUBLICAÇÃO: Volta Redonda, 24/04/24.

 

Pythagoras Dias Carrapatoso Filho
Presidente

-
Secretária

 

 

PAUTA DE JULGAMENTO       N.º  3.032/2024

HORÁRIO DA SESSÃO: 09:00                                  Sessão de 29/04/24.

01-

RECURSO:

10.708 OFICIO

PROCESSO: 390/2022

RECORRENTE:

SECRETARIA DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

RELATOR:
CLAUDIA MARQUES BUENO FARIA

02-

RECURSO:

10.709 OFICIO

PROCESSO: 391/2022

RECORRENTE:

SECRETARIA DA JUNTA DE RECURSOS FISCAIS

RELATOR:
SERGIO TEIXEIRA DE PAULA

DATA DA PUBLICAÇÃO: Volta Redonda, 25/04/24.

 

Pythagoras Dias Carrapatoso Filho
Presidente

-
Secretária

 

 

Secretaria Municipal de Fazenda
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