Samuca discute regulamentação do uso da margem do Paraíba do Sul

Samuca discute regulamentação do uso da margem do Paraíba do Sul

Estudo do Inea e da SEA será entregue ao Ministério Público em cumprimento do Termo de Ajuste Conduta

 

O projeto de Regulamentação Fundiária na Margem do Rio Paraíba do Sul foi apresentado por técnicos do Inea (Instituto Estadual de Ambiente) e da SEA (Secretaria Estadual do Ambiente) ao prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, nesta terça-feira, dia 21, no Palácio 17 de Julho. O mesmo trabalho será entregue ao Ministério Público Federal (MPF), em comprimento a um TAC (Termo de Ajuste e Conduta).

 

“O termo venceria no próximo dia 4 de dezembro e, agora, será em junho de 2018, após nossa solicitação ao MPF. No entanto, a nossa previsão é que colocaremos em prática o projeto bem antes de seis meses. E queremos discutir o assunto junto com a prefeitura e o MPF”, frisou José Edson de Farias Júnior, assessor especial da secretaria estadual do Ambiente, responsável técnico pelo projeto.

 

A solução sugerida pelos técnicos é que sejam realizadas instalações de diques (móveis ou fixas) e muretas de proteção em áreas mais vulneráveis às inundações em Volta Redonda, conforme informou José Edson. O levantamento do Inea e da SEA mostra que os bairros com maior índice de transbordamento em Volta Redonda são: Barreira Cravo, Aero Clube, Voldac, Vila Americana e Vila Rica-Três Poços. Além disso, a construção de parques fluviais em áreas não habitadas também está prevista no projeto.

 

Embora a retirada de imóveis da beira do Rio Paraíba do Sul esteja inserida no projeto, o estudo sugere que os casos em que não há riscos iminentes aos moradores serão solucionados em longo prazo, segundo informou o assessor da SEA. Porém, como prevê a legislação federal, não é autorizada novas construções com a distância mínima de 15 metros da margem do rio.

 

“Precisamos discutir todos os pontos com os órgãos ambientais, com o Ministério Público e, principalmente, com os moradores, os mais interessados no assunto. Inclusive, sugiro a realização de audiências públicas entre a população e órgãos públicos. É importante incluir a Cohab (Companhia de Habitação de Volta Redonda) nessa discussão das residências na beira do rio. A reunião de hoje mostrou, mais uma vez, que o nosso governo é do diálogo com todos atores da sociedade”, frisou Samuca Silva, que estava acompanhado na reunião pelos secretários Joselito Magalhães (Desenvolvimento Econômico e Turismo); Daniela Vasconcelos (Meio Ambiente); Maria Ilma Andrade (IPPU – Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano) e Augusto César Nogueira (Procurador Geral do Município).   

 

Por André Aquino, com foto Gabriel Borges / Secom VR

Volta Redonda assume o primeiro lugar no “Cidades Empreendedoras”

Volta Redonda assume o primeiro lugar no “Cidades Empreendedoras”

Projeto desenvolvido pelo Sebrae, avalia ações de 11 municípios do Estado do Rio; Samuca Silva disputará o prêmio ‘Prefeito Empreendedor’

 

Volta Redonda assumiu nesta semana o primeiro lugar no projeto ‘Cidades Empreendedoras’, desenvolvido pelo Sebrae-RJ. Em formato de um game, o programa é uma disputa entre os 11 municípios do estado do Rio de Janeiro que estão competindo em tempo real. A ideia da disputa é melhorar o ambiente empreendedor das cidades. Técnicos do Sebrae estiveram no município para atualizar o sistema gamificado, com novas informações do poder público, que levou Volta Redonda a saltar da 8ª para a 1ª colocação.

 

O programa é importante para impulsionar o empreendedorismo na cidade e, assim, gerar renda e emprego no município, conforme destacou o prefeito, Samuca Silva, durante a reunião com o Sebrae. “Esse sempre foi nosso objetivo. Estamos melhorando o ambiente de negócios, criando uma cultura de empreendedorismo. Nossas ações estão dando resultados, tanto que chegamos a primeira colocação do ‘Cidade Empreendedora’. Mais importante do que ser o primeiro lugar é deixarmos um legado para o município e isso é mérito de toda a equipe envolvida”, comentou o prefeito.

 

Felipe Diaz Bello, consultor em Políticas Públicas do Sebrae, destacou a Central Geral de Compras (CGC) como um dos pontos positivos da atual gestão ao incentivo aos micros empreendedores. “Há pregões eletrônicos e tomadas de preços voltados exclusivos aos micros empreendedores. Isso é um avanço importantíssimo”, pontuou Diaz Bello.

 

Com atualizações, Volta Redonda atingiu 67.844 pontos e, em seguida, vem Nova Iguaçu (62.756) e a terceira posição é ocupada por São Pedro Aldeia (58.822). A última reunião e a atualização do game acontecerão no dia 5 de dezembro, terça-feira. Além dessas três cidades, estão na disputa Três Rios, Campos, Nova Friburgo, Niterói, Duque de Caxias, Angra dos Reis, Itaperuna e Petrópolis. No final do ano, o Sebrae vai premiar as melhores cidades.   

 

Prefeito Empreendedor

 

O Sebrae-RJ apresentou ao prefeito, Samuca Silva, o projeto ‘Prefeito Empreendedor’. O programa, que passou a ser a cada triênio, visa premiar os prefeitos que implantaram projetos com resultados comprovados  de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento dos pequenos negócios, com base na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Esses projetos precisam ter contribuído, de forma efetiva, para o desenvolvimento econômico, ambiental e social do município.

 

“Os projetos têm como foco, pequenos negócios formais ou em processo de formalização, individuais ou organizados em consórcios e associações, podendo ser de qualquer setor e localizados em áreas urbanas e rurais”, explicou Sérgio Paiva, consultor do Sebrae, um dos responsáveis pelo prêmio no Estado do Rio de Janeiro.

 

O prêmio é dividido em oito categorias. São elas: ‘Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios’; ‘Compra Governamentais de Pequenos Negócios’; ‘Pequeno Negócios no Campo’; ‘Cooperação Intermunicipal para o Desenvolvimento Econômico’; ‘Inovação e Sustentabilidade’; ‘Empreendedorismo na Escola’; ‘Desburocratização e implementação da Rede Simples’ e ‘Inclusão Produtiva e Apoio ao MEI’.

 

A disputa estadual, segundo Sérgio Paiva, acontecerá em 2018 e as inscrições já começaram e terminam no dia 6 de fevereiro. Nos meses de março e abril, uma banca formada por profissionais altamente qualificados, segundo Sebrae, avaliará cada projeto inscritos através de visitas nas cidades e entrevistas dos envolvidos.

 

“O Sebrae disponibilizará, gratuitamente, um consultor técnico para acompanhar a inscrição e o desenvolvimento dos projetos nas categorias escolhidas pelo município”, frisou Ana Lúcia Araújo, coordenadora do Sebrae no Médio Paraíba. No Estado do Rio, o prefeito vencedor será conhecido em maio de 2018 e receberá diploma, troféu e um mérito empreendedor. A etapa nacional acontecerá em 2019, segundo informou o Sabrae.  

 

Projetos em Volta Redonda

 

Durante o encontro com o Sebrae, Samuca Silva apresentou alguns projetos que podem ser inscritos no ‘Prefeito Empreendedor’ como, por exemplo, o ‘Tarifa Comercial Zero’. Único projeto no Brasil, um ônibus elétrico interliga os quatro principais centros comerciais da cidade, no transporte 100% limpo e gratuito, incentivando o consumo dos moradores. Neste caso, entraria na categoria ‘Inovação e Sustentabilidade’. 

 

Outro projeto citado pelo prefeito de Volta Redonda foi Mercado Municipal de Produtores de Orgânicos, que reunirá no mesmo local os produtores rurais, para fomentar a economia no setor. Também destacado por Samuca Silva foi a alteração na redação da Lei Municipal 1451/78 que determina os horários de funcionamento do comércio da cidade. Com a aprovação do projeto de Lei, fica autorizado o horário livre de funcionamento do comércio de Volta Redonda – sempre respeitando as leis trabalhistas. O prefeito já sancionou a lei que já entrou em vigor.

 

“São muitos projetos acontecendo em Volta Redonda que incentiva o micro empreendedor, até porque essa é uma das nossas prioridades: a geração de emprego e renda. Antes, para se abrir uma empresa em Volta Redonda, levava-se mais de 70 dias; agora, dependendo do ramo, o alvará sai no mesmo dia, desburocratizamos o processo de abertura de um negócio. Retiramos a taxa de R$ 800 do MEI. Reabrimos o diálogo com a CSN. Por incrível que pareça, a prefeitura não conversava com a principal empresa da cidade. Estamos também pensando no Desenvolvimento Econômico no âmbito regional, com a criação de fórum das cidades do Sul Fluminense”, finalizou o prefeito.      

 

Por André Aquino, com foto Gabriel Borges.

Volta Redonda capacita futuros fornecedores da administração pública

Volta Redonda capacita futuros fornecedores da administração pública

Treinamento promovido pela prefeitura junto com o Sebrae visa maior participação de empresas da região

 

A Prefeitura de Volta Redonda, em parceria com o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), promoveu nesta quarta-feira, dia 22, o Curso de Capacitação de Fornecedores para a Administração Pública, realizado na Aciap-VR (Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Volta Redonda). O treinamento foi ministrado por um consultor do Sebrae e reuniu cerca de 80 pessoas interessadas em se tornarem fornecedores da administração municipal e demais órgãos públicos.

 

“Eu presto serviço de segurança eletrônica há 20 anos e atuo em 23 cidades. Tenho interesse em fornecer meu trabalho também para a Prefeitura de Volta Redonda e entrei nesse curso para entender como esse processo funciona”, explicou Rafael de Almeida, que é microempreendedor individual há 5 anos e mora na cidade.

 

Através da capacitação, Rafael e outros empresários puderam conhecer mais sobre como funciona o edital de prestação de serviço para a prefeitura, sobre o pregão eletrônico, além dos benefícios da micro e pequena empresa que fornece para o poder público. “Esse curso é uma ação do programa Cidade Empreendedora, onde o Sebrae trabalha todos os capítulos da lei geral, dentre eles o Compras Governamentais. O objetivo é culminar em um trabalho que a gente já fez dentro da prefeitura, com análise dos editais e desburocratização para pessoas que queiram ser fornecedoras da administração pública”, explicou a coordenadora regional do Sebrae, Ana Lúcia Lima.

 

O prefeito Samuca Silva participou da abertura do evento e ressaltou o trabalho feito pela administração pública para melhorar a aquisição de produtos e serviços, como a adoção do pregão eletrônico, e lembrou também que o município já economizou mais de R$ 6 milhões com a implantação da Central Geral de Compras (CGC).

 

“Estamos trabalhando para dar modernidade, celeridade e oportunizar uma nova Volta Redonda no quesito compras. Quero garantir a vocês que a cidade tem um processo muito transparente de aquisição. A nossa preocupação é privilegiar quem está aqui, os empresários de Volta Redonda e do Sul Fluminense em geral”, declarou Samuca Silva.

 

 

Teoria e prática destinadas a pequenos negócios nas compras públicas

 

No período da manhã, o treinamento contou com apresentação do Sebrae e do coordenador da Central Geral de Compras da prefeitura, Eli Alves da Silva, além do programa Compra Mais (que visa a ampliação no número de micro e pequenas empresas como fornecedoras do estado e dos municípios do Rio). A parte teórica contou ainda com assuntos sobre Lei de Licitações e Contratos, Pregão Presencial e Eletrônico, entre outros. À tarde foi feita a aplicação prática do treinamento, distribuída em quatro etapas: Oportunidades; Riscos e Direitos; Licitação; Contrato / Empenho.

 

“Vamos publicar de tempos em tempos o que a prefeitura tem interesse em comprar, para que o fornecedor compreenda e saiba se tem a condição de fornecer o produto, e se prepare para isso. Além desse tipo de capacitação, é preciso que ele faça o cadastro na prefeitura”, concluiu o coordenador da Central Geral de Compras da prefeitura, Eli Alves da Silva.

 

Por Raphael Martiniano, com fotos de Gabriel Borges / Secom VR

Volta Redonda sedia etapa de Programa Caminhos da Cidadania

Volta Redonda sedia etapa de Programa Caminhos da Cidadania

Participaram 43 unidades escolares, com 86 turmas de 4º e 5º ano envolvidas

 

 

Volta Redonda sediou nesta quarta-feira, dia 22, o encerramento da 12ª edição do Programa Caminhos da Cidadania para os municípios, do trecho Sul Fluminense.  O evento, que aconteceu no Hotel Bela Vista contou com a presença de coordenadores pedagógicos e técnicos de educação de Volta Redonda, Barra Mansa, Porto Real, Piraí, Itatiaia e Resende. O programa, realizado pela concessionária que administra a Via Dutra, consiste em conscientizar alunos e professores das escolas públicas dos anos iniciais com orientações educativas sobre o trânsito e meio ambiente. Em Volta Redonda, foram 43 unidades escolares participantes, com 86 turmas de 4º e 5º ano envolvidas.

 

Nas turmas de 4º ano, o trabalho foi voltado especificamente para a educação no trânsito. Já nas de 5º, o assunto desenvolvido com as crianças foi meio ambiente. “O objetivo é fazer com que as crianças sejam multiplicadoras desta temática dentro de seus lares, conscientizando a família, através de suas ações, a respeito do assunto. Tenho certeza que assim serão bons cidadãos no futuro”, disse a secretária municipal de Educação, Rita Andrade.

 

O programa teve início em maio e, em julho, os estudantes do 4° e 5° ano fizeram um desenho e escreveram cartas de conscientização para serem entregues aos motoristas no Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro, que passam pelos trechos da Rodovia Presidente Dutra. A motorista Valéria Faria elogiou um desenho de um estudante da Escola Municipal São Francisco de Assis, no bairro Retiro. “Quero parabenizá-lo por este lindo desenho elaborado para representar as lições aprendidas neste curso. A riqueza de detalhes mostra que você prestou bastante atenção nas dicas ensinadas. Tenho certeza que levou para sua família todas as lições”, diz a condutora.

 

A coordenadora do projeto, Ariane Telles, disse que o programa terá novidades para a 13ª edição. “Iremos simplificar o programa. A partir de agora falaremos somente de educação no trânsito, tirando o meio ambiente da pauta”, antecipou. O Programa Caminhos da Cidadania oferece também livros para os professores trabalharem os temas com os alunos. Desde 2005, mais de 1 milhão de crianças e 37 mil professores foram beneficiados pelo projeto.

 

Por Filipe Cury, com fotos de Evandro Freitas - Secom/VR

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