Seminário dará posse aos Conselheiros Gestores das Unidades Básicas de Saúde
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- Criado em Terça, 25 Novembro 2014 14:25
- Última atualização em Terça, 25 Novembro 2014 14:25
- Publicado em Terça, 25 Novembro 2014 14:25
Evento será nesta sexta, 28, das 13h às 18h, na UFF- Campus Vila
A Secretaria de Saúde de Volta Redonda e o Conselho Municipal de Saúde promovem nesta sexta - feira, 28, o II Seminário de Posse e Capacitação de 336 Conselheiros Gestores das Unidades Básicas de Saúde (UBS e UBSF) para a gestão 2015/2017. A programação do evento, que tem como tema principal “Saúde, Democracia e Participação Social”, acontecerá das 13h às 18h, na UFF- campus Vila, incluirá também a eleição de 32 conselheiros Distritais e de uma mesa de debate sobre o controle social, com a participação do conselheiro Municipal de Saúde, Geraldo Luiz Barbosa, da Ouvidora Geral dos Hospitais Federais do Rio de Janeiro/MS, Claudia Lecocq, e do representante do Conselho Nacional de Saúde, Sr. Arthur Custódio.
“Ao empossarmos estes conselheiros estamos consolidando o controle social no município, garantindo a priorização do setor público, a valorização do trabalhador de saúde e o acesso da população a um serviço de qualidade”, destaca a Secretária de Saúde, Marta Magalhães, enfatizando que esse processo democrático é de fundamental importância para a construção de um SUS no município cada vez mais participativo e igualitário.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Luzia Aparecida da Silva Quintino, também reforça que a posse dos conselheiros efetivará a participação popular na fiscalização e na condução das políticas de saúde em Volta Redonda. “A existência de um real controle social é uma das condições necessárias para que tenhamos um SUS ainda mais fortalecido para atender e cuidar da saúde da nossa população”, afirma, acrescentando que ser conselheiro gestor ou distrital é uma função de cidadania na defesa de uma saúde individual e coletiva de maior qualidade.
Controle Social - Com uma composição tripartite, o Conselho Gestor é constituído de 50% de representantes de usuários, 25% de representantes de trabalhadores de saúde e 25% de representantes do gestor de saúde. Eleitos para um mandato de dois anos, esses representantes são escolhidos, no caso dos usuários, por votação realizada na unidade de saúde pelos moradores da região. A eleição dos trabalhadores é por votação ou aclamação, pelos trabalhadores da unidade de saúde. O representante do gestor é o gerente da unidade, conselheiro permanente.
O Conselho Gestor é um espaço de Controle Social que garante o fortalecimento do SUS (Sistema Único de Saúde) e da participação da população no acompanhamento, proposição e viabilização das políticas públicas e ações de saúde no âmbito de atuação da Unidade de Saúde, princípios e diretrizes que estão dispostas na Constituição Federal e nas Leis 8080/90 e 8142/90.
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