Conselho Gestor será tema de encontro com representantes de comunidades

Detalhes

Criado em Segunda, 10 Fevereiro 2014 15:09

Última atualização em Segunda, 10 Fevereiro 2014 15:11

Publicado em Segunda, 10 Fevereiro 2014 15:09

         A Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde promovem nesta terça, 11 de fevereiro, encontro com os representantes de diversas comunidades para discussão sobre o Conselho Gestor. O evento acontecerá às 17, no auditório da Universidade Federal Fluminense (UFF) da Vila Santa Cecília. O objetivo principal é sensibilizar os participantes para atuarem como futuros conselheiros dos Conselhos Gestores nas unidades de saúde dos seus respectivos bairros.

       “Neste encontro vamos esclarecer os presentes sobre todas as questões que envolvem o SUS e o Conselho Gestor para que em seguida cada unidade de saúde convoque as eleições para a composição do conselho para o biênio 2014/2016”, informa a Secretária de Saúde, a psicóloga Marta Magalhães. Ela esclarece, ainda, que a proposta é ampliar em 100% a implantação do Conselho Gestor nas Unidades da Atenção Básica do município.

        Atualmente o Conselho Gestor está implantado em 27 Unidades Básicas de Saúde. “Com essa nova eleição vamos contemplar as 42 Unidades de Saúde do município com esse instrumento de cidadania e de participação popular, fortalecendo, assim, cada vez mais, o controle social na nossa cidade ”,   acrescenta Marta Magalhães.

CONSELHO GESTOR - É um espaço de controle social que assegura a participação da população no acompanhamento da execução das políticas públicas de saúde no âmbito de atuação da Unidade, de acordo com os princípios e diretrizes dispostas na Constituição Federal e nas Leis 8080/90 e 8142/90.  Como também propõe ações para solucionar os problemas de funcionamento da Unidade de Saúde.

     A composição do Conselho Gestor é tripartite, formado por 50% de representantes de usuários, 25% de representantes dos trabalhadores de saúde e 25% de representantes do gestor da saúde.  Todos esses representantes são eleitos para um mandato de dois anos, devem estar vinculados diretamente à unidade de saúde.

        A escolha dos usuários é feita por meio de votação realizada na unidade de saúde, pelos moradores da região. Já os trabalhadores de saúde são escolhidos também através de votação ou aclamação  pelos trabalhadores da unidade de saúde. Já o representante do gestor da saúde é o gerente da unidade - conselheiro permanente.

       As reuniões do Conselho Gestor são realizadas uma vez por mês e sempre  que necessário, através de convocação de seus membros. Elas são amplas e previamente divulgadas, abertas a todos os interessados e com direito a voz. Aos membros do Conselho é vetado qualquer tipo de remuneração, cujas atividades são consideradas de relevância pública.