Ministra fala sobre desafios da pasta na cerimônia de sua recondução ao cargo

Detalhes

Criado em Quinta, 15 Janeiro 2015 10:54

Última atualização em Quinta, 15 Janeiro 2015 10:54

Publicado em Quinta, 15 Janeiro 2015 10:54

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR), Eleonora Menicucci, apresentou nesta terça-feira (13/01) os principais desafios de sua gestão para os próximos anos e reafirmou seu compromisso com o governo da Presidenta Dilma e com a defesa da igualdade de gênero. Durante a cerimônia de recondução ao cargo de ministra de Estado, em Brasília, afirmou que “só tem desafios a vencer quem faz”.  

Participaram da cerimônia os ministros da Saúde, Arthur Chioro, do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, da Secretaria Geral, Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, Teresa Campello, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Nilma Lino Gomes, e de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, e a representante do ministro da Cultura Juca Ferreira, Ana Cristina Wanzeler.

Entre as prioridades, a ministra elencou a incorporação crescente da dimensão de gênero e raça nos processos de planejamento e alocação de recursos nos programas governamentais. Destacou que, na esfera dos movimentos de mulheres e feministas, espera a ampliação do espaço de participação política no Estado brasileiro.  

Em seu discurso, Eleonora Menicucci chamou a atenção para os grandes desafios do governo na busca da igualdade de gênero e de melhorias nas condições de vida da mulher brasileira. Destacou , ainda, o lema que faz parte da marca do governo federal: “'A  Pátria Educadora' não pode e nem deve ser pensada apenas no âmbito da educação formal. É aquela que abre oportunidades para a construção da cidadania sem discriminação.É aquela que não convive com a violência contra nenhuma pessoa, e mais que isto, que dialoga e promove as mulheres ao patamar de igualdade de gênero com os mesmos direitos. É esta Pátria que estamos construindo coletivamente."

Eleonora Menicucci enfatizou ser essencial  a produção de dados desagregados por sexo e raça, bem como de indicadores sensíveis ao gênero e à questão racial, para subsidiar a elaboração de políticas públicas. Outro ponto fundamental, segundo a ministra, será a criação de um Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres. 

Casa da Mulher Brasileira – A  ministra anunciou que,  até o final de 2015, serão implementadas 12 Casas da Mulher Brasileira. A primeira a entrar em funcionamento é a de Campo Grande (MS), com inauguração prevista para este mês de janeiro. A segunda  será a do Distrito Federal, cujas obras estão em fase de conclusão.  

Para cada um dos ministros presentes à cerimônia, elencou os programas que estão sendo implementados na respectiva parceria. Entre as ações, destacou uma das mais recentes conquistas para a mulher brasileira, a portaria editada pelo Ministério da Saúde que regulamenta os partos  promovidos por meio dos  planos de saúde.   

 A gestão de Eleonora Menicucci durante o período 2012/2014 foi marcada pelo fortalecimento institucional e pela participação social. As ações transversais, com a parceria intragovernamental –e com outras instituições nacionais e internacionais– resultaram em programas e políticas que garantiram uma mudança social positiva para as mulheres brasileiras. “Na minha pasta é preciso ter coragem para atuar e criar estruturas para romper preconceitos, combater a intolerância que gera tanta violência”, destacou a ministra. 

Conforme a exposição da ministra, as políticas públicas para mulheres evoluíram em diversos aspectos nos últimos 12  anos. Entre eles,  a implantação de programas –como o Mulher, Viver sem Violência– e a criação de legislação específica. Um exemplo é a Lei 13.025, de 04 setembro 2014 (Central de Atendimento 180), que autoriza o poder executivo a disponibilizar nacionalmente um número telefônico para atender denúncias de violência contra a mulher.

Comunicação Social
Secretaria de Políticas para as Mulheres – SPM
Presidência da República – PR