Comitê Municipal de Saneamento Básico toma posse

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Detalhes

Criado em Sexta, 30 Maio 2014 19:13

Última atualização em Sexta, 30 Maio 2014 20:11

Publicado em Sexta, 30 Maio 2014 19:13

        Os integrantes do Comitê Municipal de Saneamento Básico (CMSB) tomaram posse nesta quarta-feira (dia 28), em uma cerimônia realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) no Auditório da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, com a presença do prefeito Antônio Francisco Neto, do secretário municipal de Planejamento, Lincoln Botelho, entre outros. O comitê é o responsável por discutir e acompanhar a implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). Ambos os planos serão elaborados pela empresa Ecologus Engenharia Consultiva Ltda., que venceu a licitação para a elaboração dos documentos, que atendem a uma exigência da legislação federal.

         O secretário municipal de Planejamento detalhou o processo para a implantação do grupo que vai elaborar o Plano de Saneamento Básico, ressaltando que a integração das políticas públicas na área de saneamento tornou difícil encontrar empresas especializadas neste tipo de serviço.

         “O prazo inicial dado pelo Governo federal para a implantação dos planos municipais de saneamento e de gerenciamento de resíduos era 2010, mas foi prorrogado duas vezes, sendo a data agora dezembro de 2014. Portanto, estamos dentro do prazo dado pelo Governo Federal. Volta Redonda estava desde 2009 tentando elaborar este plano, mas não é uma tarefa simples, não conseguimos fazer com profissionais da SMP, pela falta de tempo e pela necessidade da especialização”, disse Botelho, que completou: “O horizonte para este plano é de 20 anos. Na verdade é uma novidade para o Brasil inteiro, por isso as empresas que detém esse conhecimento estão muito ocupadas”. Ele afirmou ainda que a constituição do comitê – uma obrigação legal – é também o que legitima o Plano Municipal de Saneamento Básico. “Não existe política pública sem controle social, a prefeitura não pode fazer isso sozinha, a empresa não pode fazer isso sozinha, sem ouvir a comunidade. Para nós e para o prefeito Neto, o sucesso desse plano depende da participação do comitê”, apontou. 

         O prefeito Neto afirmou que o fato da empresa que ganhou a licitação para elaborar o plano ter experiência reconhecida foi um ponto muito favorável.

         “Temos que agradecer aos integrantes do comitê, do governo, das associações, empresas e demais entidades por estar aqui, e estamos muito gratos e felizes pela empresa que ganhou a licitação ser capaz de fazer um trabalho como queremos, que seja referência”, disse Neto, completando: “Precisamos avançar muito, mas sempre com a participação da comunidade. E pretendemos colocar o plano em prática o quanto antes”. Logo após a posse do comitê, foi iniciada uma oficina, onde técnicos da empresa Ecologus detalharam o plano de trabalho para a elaboração do PMSB e do PMGIRS.   

SITE – O secretário de Planejamento afirmou que já está em funcionamento um site exclusivo – portalvr.com/projetos/saneamento/ - para que a população acompanhe a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

         “A legislação determina que se dê publicidade a todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e nós optamos por utilizar um site onde estarão disponibilizados todos os documentos produzidos e a população poderá acompanhar passo a passo todo o processo”, disse Lincoln. De acordo com o secretário estão previstas, nos próximos 12 meses, quatro oficinas, três seminários locais, um seminário regional, uma consulta pública e uma audiência pública, como parte dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

 

Os integrantes do Comitê Municipal de Saneamento Básico (CMSB) são:

Representantes do Governo Municipal :

 

Secretaria Municipal de Planejamento (SMP)

•        Lincoln Botelho da Cunha

•        Juarez da Cruz Santos

•        Abimailton Pratti

 

Gabinete do Vice-Prefeito

•        Luiz Fernando Moura

 

Secretaria Municipal de Serviços Públicos (SMSP)

•        Wallace Rosa Bonanni

•        Romualdo Pereira Machado

 

Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA)

•        Carlos Amaro Chicarino. de Carvalho

•        Hélio Ricardo da Silva Araújo

 

Secretaria Municipal de Obras (SMO)

•        Wilson Lemos Machado Junior

•        Sandra Cristina Paiva

•        Enderson Ulisses Leal

 

Secretaria Municipal de Ação Comunitária (SMAC)

•        Israel Carlos da Silva

 

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDET)

•        Thalita Sá de Carvalho

 

Coordenadoria da Juventude (COORJ)

•        Luis Fernando da Silva P. Júnior

 

Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda – (IPPU/VR)

•        Luiz Eduardo Couto Figueiredo

•        Cláudia Chaves Cabral

 

Companhia de Habitação de Volta Redonda (COHAB-VR)

•        Darcy Corrêa Encinas

 

Superintendência de Serviços Rodoviários (SUSER)

•        Sônia Sacheto

 

Fundo Comunitário de Volta Redonda (FURBAN)

•        Gracia Maria Vilela

 

Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda (SAAE/VR)

•        Paulo Cezar de Souza

•        José Marcio Campos

•        Sergio Meira Silva

 

Câmara Municipal de Volta Redonda (CMVR)

•        Adão Henrique Moreira

•        Walmir Vitor de Souza

 

 

Representantes de empresas, órgãos colegiados, movimentos sociais, sindicatos  e associações:

 

Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)

•        Glauco Gil Sant’anna

 

Sindicato dos Arquitetos do Rio de Janeiro (SARJ)

•        Rafael de Carvalho Cabral

 

Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Volta Redonda (AEVR)

•        Wiliam Fernando Gomez

 

Sindicato das Indústrias da Construção  e do Mobiliário de Volta Redonda (SINDUSCON)

•        Mauro José Campos Pereira

 

Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem Industrial e Construção Pesada de Volta Redonda e Região Sul Fluminense (STICCMMP)

•        Zeomar Tessaro

 

Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (SINDIMETAL)

•        Maria Conceição dos Santos

 

Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Volta Redonda – (ACIAP/VR)

•        Zaira Maria Loureiro Monachesi

 

Clube de Diretores Lojistas de Volta Redonda (CDL/VR)

•        Sônia Maria Alves de Lima

 

Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA/RJ)

•        Iveraldo de Oliveira

 

Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RJ)

•        Laura Jane Lopes Barbosa

 

Fundação Oswaldo Aranha (FOA)

•        Ana Carolina Callegário Pereira

 

Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda (SENGE-VR)

•        João Thomaz Ferreira da Costa

 

Associação de Pais e Amigos Deficientes Físicos de Volta Redonda (APADEFI)

•        João Eudes Pereira

 

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

•        Solange de Oliveira de Menezes

 

Agência da Bacia do Rio Paraíba do Sul – AGEVAP  e   Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica  do Rio Paraíba do Sul  - CEIVAP

•        André Luiz de Paula Marques

 

Federação das Associações de Moradores – FAM

•        Edimar Felipe Emiliano

•        Antônio de Fátima Passos

•        Maria Cecília Gonçalves da Silva

•        Júlio Gil da Silva

 

Articulação Popular das Mulheres de Volta Redonda – APM/VR

•        Maria Aparecida dos Santos

 

Movimento de Negros de Volta Redonda

•        Adelaide Maria Afonso Máximo

 

Movimento Organizado da Juventude

•        Antônio Carlos T. Cordeiro

 

Movimento Nacional de Luta pela Moradia - MNLM

•        Paulo Lopes Ribeiro

 

Cooperadores com Necessidades Especiais – COOPENEA

•        Eliziane Figueiredo Abrantes dos Santos

 

Cúria Diocesana

•        Délio Guerra Filho

 

Universidade Federal Fluminense - UFF

•        Thiago Simonato Mozer 

 

Centro Universitário Geraldo Di Biase -  UGB

Yone dos Santos Ravaglia