Planejamento realiza apresentação geral sobre Plano Municipal de Saneamento Ambiental

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Criado em Quinta, 27 Fevereiro 2014 20:23

Última atualização em Quinta, 27 Fevereiro 2014 20:23

Publicado em Quinta, 27 Fevereiro 2014 20:23

        A Secretaria Municipal de Planejamento (SMP) e a direção da empresa Ecologus apresentaram um panorama geral do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) nesta quinta-feira (dia 27) pela manhã, no Gabinete do prefeito Antônio Francisco Neto, com a presença ainda de integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e de secretarias e autarquias que participam da Comissão Municipal de Saneamento, que vai acompanhar a elaboração do documento, atendendo à legislação federal. A Ecologus foi a empresa vencedora da licitação para a elaboração do plano, em um processo coordenado pela SMP.
        

        O secretário municipal de Planejamento, Lincoln Botelho, fez um histórico do processo que levou à licitação para a escolha da empresa, salientando que há poucas pessoas especializadas neste trabalho, no País.
        

        “São poucas as empresas que lidam com as duas áreas – saneamento básico e resíduos sólidos – e por isso as que existem sempre estão muito atarefadas. Tentamos uma parceria com uma universidade, mas não tivemos êxito, então fizemos a licitação, vencida pela Ecologus”, apontou Lincoln, que acrescentou: “É um novo marco regulatório para a questão ambiental”. O secretário disse ainda que esta foi a primeira reunião pública sobre o assunto, e que a empresa já está realizando pesquisas nos órgãos ligados ao saneamento, além de levantamentos em campo. “O próximo passo é a montagem do Comitê Municipal de Saneamento Básico, com 47 membros, de diversas entidades, públicas e privadas. O comitê é o controle social da elaboração do plano”, explicou.  
        

        Na apresentação, os técnicos da Ecologus detalharam as determinações do Governo Federal que obrigam à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico por todos os municípios até 2015 – com validade de 20 anos - e ainda os principais objetivos e benefícios que o plano trará para a idade. “Os objetivos principais são a universalização dos serviços de saneamento ambiental, a sustentabilidade econômica deste sistema, a articulação com os demais planos de desenvolvimento do município – como o Plano Diretor – e o foco na saúde humana e na proteção ambiental. Além disso, como determinado pela legislação, todo o processo deve ser participativo”, explicou o arquiteto Rodrigo Imbelloni, um dos 15 profissionais graduados destacados pela Ecologus para trabalhar exclusivamente na elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, de acordo com o diretor da empresa, Edson Cruz. “Entre os nossos profissionais temos engenheiros civis, biólogos, arquitetos, e essa equipe está à disposição da Prefeitura de Volta Redonda”, salientou Cruz.
        

        O prefeito Neto afirmou que o plano necessita da participação popular para ser elaborado, e destacou a qualificação da empresa. “Nós sabemos de alguns trabalhos que vocês realizaram, como o Plano Estadual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos, e temos certeza da qualificação da empresa. Por um lado, o fato da primeira licitação não ter dado certo nos beneficiou, porque estamos tendo a oportunidade de trabalhar com uma empresa reconhecidamente capaz”, afirmou.  

SITE – O secretário de Planejamento afirmou ainda que já está em funcionamento um site exclusivo – www.portalvr.com/projetos/saneamento/ - uma nova ferramenta para que a população acompanhe a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.
        

        “A legislação determina que se dê publicidade a todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, e nós optamos por utilizar um site onde estarão disponibilizados todos os documentos produzidos e a população poderá acompanhar passo a passo todo o processo”, disse Lincoln. De acordo com o secretário estão previstas, nos próximos 12 meses, quatro oficinas, três seminários locais, um seminário regional, uma consulta pública e uma audiência pública, como parte dos trabalhos de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.