IPPU debate Código de Obras para Volta Redonda

A diretora-presidente do IPPU VR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano), Maria Ilma de Andrade Silva, coordenou nesta quarta-feira, dia 06, o encontro sobre o Código de Obras, que faz parte do processo de Revisão do Plano Diretor. O evento aconteceu entre 9h e 17h, no auditório da UGB (Centro Universitário Geraldo Di Biasi).

 “O objetivo é substituir a atual legislação (Código Administrativo do Município) que é de 1976. Temos que pensar Volta Redonda hoje e modernizar o Código de Obras, porque este precisa de ser claro, transparente e fácil de ser entendido por qualquer pessoa que deseja construir no município”, destacou Maria Ilma.

 O órgão municipal já realizou quatro oficinas, onde foram debatidos a Lei do Uso do Solo, o Macrozoneamento, agora o Código de Obras e na próxima segunda-feira, dia 18, será debatida a Lei de Parcelamento do Solo, formação de novos bairros e loteamentos: “Estas leis são fundamentais, servem de sustentação na elaboração do futuro Plano Diretor 2018, que será construído com uma nova legislação”, explicou Maria Ilma. Algumas leis e decretos publicados no Código do município serão aproveitados e atualizados no processo de revisão do Plano Diretor. Outras leis serão descartadas pela nova legislação que será encaminhada para votação na Câmara Municipal.

O Código Administrativo de Volta Redonda, que detém normas públicas para construções, loteamentos, áreas verdes e áreas industriais, já foi várias vezes modificado por 24 leis e decretos desde 1977, um ano após sua aprovação. Já o atual plano diretor em vigor foi elaborado a partir de 2006 e aprovado em 2008.

“A nossa expectativa é o levantamento de todas as propostas até fevereiro do ano que vem, e em julho de 2018, que tudo esteja pronto para ser transformado em Lei. Toda essa legislação será revista, atualizada e modernizada, porque desde quando foi elaborado o Plano Diretor de Volta Redonda, muita coisa mudou”, frisou o prefeito Samuca Silva.

Na discussão e apresentação de propostas foram feitas sugestões de reforço na preservação futura dos monumentos históricos, mais investimentos em áreas verdes, legislação especifica para loteamentos de interesse social,  melhor resultado na produção do espaço urbano e circulação de pessoas com mobilidade, otimização, automatização e transparência na aprovação de projetos e concessão de licenças (alvará e habite-se) em menor tempo, eficiência energética  e com destaque, o controle público sobre as inovações tecnológicas que estão surgindo na construção civil. As propostas foram feitas na parte da manhã e os debates na parte da tarde.

Por José Afonso Gonçalves, com fotos de Evandro Freitas / Secom VR

Mais Informações sobre a Revisão do Plano Diretor de Volta Redonda, acesse: planodiretor.ippuvr.com.br