Resoluções

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RESOLUCAO-019-2026 VISUALIZAR
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RESOLUÇÃO 018-2025 ALTERA ARTIGO DA RESOLUÇÃO 015-2025 DA COMISSÃO DO PMIA VISUALIZAR
RESOLUÇÃO 017-2025 CRIA O COMITÊ INTERSETORIAL PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM ACOLHIMENTO VISUALIZAR
RESOLUÇÃO 016-2025 INSTITUI CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS (REGISTRO E PROGRAMAS) VISUALIZAR
RESOLUÇÃO 015-2025 CRIA A COMISSÃO INTERSETORIAL DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PMIA VISUALIZAR
RESOLUCAO 014-2025 - CARTILHA VISUALIZAR
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RESOLUÇÃO 013-2024 COMISSÃO INTERSETORIAL PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PMPI VISUALIZAR
RESOLUÇÃO 012-2024 APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI VISUALIZAR
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Volta Redonda - RJ
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