Prefeitura orienta ambulantes em Feira Livre

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Publicado em Segunda, 05 Março 2018 11:57

Prefeitura orienta ambulantes em Feira Livre

Operação da Secretaria de Fazenda aconteceu neste domingo, durante a feira na Vila Santa Cecília

A Prefeitura de Volta Redonda, por meio da secretaria municipal de Fazenda, realizou na manhã deste domingo, 4, uma ação junto aos ambulantes na Feira Livre da Vila Santa Cecília. O objetivo foi orientar os vendedores ambulantes a se regularizarem na prefeitura. A regularização é uma forma de adequar o trabalho informal, através de normas, como o horário de funcionamento do comércio ambulante e limites para atuação nas ruas do município.

Em um informativo entregue aos ambulantes, a prefeitura orienta que procurem o Banco VR de Fomento a partir desta segunda-feira, dia 5, com CPF, identidade e comprovante de residência. O intuito é cadastrar os interessados. Um trabalho que começou ainda no ano passado com a intenção de os regularizar e dar segurança jurídica para a atuação, dentro de critérios pré-estabelecidos por lei.

A regulamentação prevê, entre outras questões, local e horário de funcionamento. O objetivo é dar mais segurança para os trabalhadores. Os ambulantes que ainda não se cadastraram, devem ir ao Banco VR de Fomento. Com essa ação, a Prefeitura quer organizar o espaço público. Os ambulantes serão orientados e encaminhados a se registrarem como Microempreendedores Individuais.

O ambulante Tiago Medeiros, que há três anos vende bolsas e materiais de artesanato, destacou que vai se regularizar junto a prefeitura. “O bom é que assim teremos segurança para trabalhar, não teremos riscos de ter o material apreendido, por exemplo. Eu já tinha sido orientado a fazer o cadastro e, essa semana, irei realiza-lo”, destacou o ambulante.

O Banco VR de Fomento fica na Rua Antônio Barreiros, nº 194, no bairro Jardim Paraíba. O prédio é o mesmo onde funciona a secretaria de Ação Comunitária.

Por Mateus Gusmão, com fotos de Gabriel Borges – SecomVR