Consulta de Leis e Decretos
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Resultados
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16057 - 2020 | Dispoe sobre medidas temporarias de prevencao ap contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente do novo corona virus(covid-19) e da outras providencias. |
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Decreto - 16057/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 13/03/2020 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE Assunto 2: MEDIDAS TEMPORARIAS CORONA VIRUS Texto: DISPOE SOBRE MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AP CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE DO NOVO CORONA VIRUS(COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 16/03/2020 Edição: 1581 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-03-16_1581extra.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16261 - 2020 | Dispoe sobre a suspensao por 120 (cento e vinte) dias das consignacoes em folha dos pagamentos dos emprestimos contratados junto as instituicoes financeiras, em virtude da pandemia da covid-19 . |
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Decreto - 16261/2020Autor: PREFEITO Data: 30/07/2020 Origem Lei: Ref. Minuta E-mail Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE A SUSPENSAO POR 120 (CENTO E VINTE) Assunto 2: CONSIGNACOES EM FOLHA DOS PAGAMENTOS DOS ECONSIGNACOES EMPRESTIMOS CONTRATADOS Texto: DISPOE SOBRE A SUSPENSAO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DAS CONSIGNACOES EM FOLHA DOS PAGAMENTOS DOS EMPRESTIMOS CONTRATADOS JUNTO AS INSTITUICOES FINANCEIRAS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID-19 . Histórico:DECRETO Nº 16.303 - ALTERA DECRETO VR DestaqueData: 30/07/2020 Edição: 1629 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-07-30_1629.pdf |
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| Nome: | Descrição: | VR Destaque | Mais | |
| Decreto 16847 - 2021 | Ficam estabelecidas, em carater excepcional e temporario, as medidas restritivas e de seguranca para o combate do novo coronavirus, em virtude da pandemia da covid 19, que passam a vigorar a partir do dia 06/novembro/2021 no ambito do municipio de volta redonda. revogado pelo decreto nº17030/2022. |
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Decreto - 16847/2021Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 03/11/2021 Origem Lei: N/C Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E PROTOCOLOS DE SEGURANCA Assunto 2: CARATER EXCEPCIONAL, NO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19) Texto: FICAM ESTABELECIDAS, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA PARA O COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID 19, QUE PASSAM A VIGORAR A PARTIR DO DIA 06/NOVEMBRO/2021 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. Revogado pelo decreto nº17030/2022. Histórico:ALTERADO PELO DECRETO N° 16.860 - EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 05/11/2021 Edição: 1770 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-11-05_1770-extra.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16091 - 2020 | Reconhece, para os fins do art.65 da lei complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrencia do estado de calamidade publica em virtude da pandemia decorrente do novo coronavirus - covid - 19. |
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Decreto - 16091/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 29/03/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: RECONHECE ESTADO Assunto 2: CALAMIDADE PUBLICA Texto: RECONHECE, PARA OS FINS DO ART.65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRENCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA EM VIRTUDE DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS - COVID - 19. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 30/03/2020 Edição: 1585 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-03-30_1585EXTRA.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16221 - 2020 | Dispoe sobre novas medidas temporarias e regras gerais das restricao adotadas para prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao do novo coronavirus(covid-19) e da outras providencias. |
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Decreto - 16221/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 29/06/2020 Origem Lei: MINUTA EMAIL GEGOV Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE Assunto 2: NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS Texto: DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E REGRAS GERAIS DAS RESTRICAO ADOTADAS PARA PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 29/06/2020 Edição: 1619 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-06-29_1619-EXTRA.pdf |
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