Consulta de Leis e Decretos
Confira as leis e decretos municipais. Você pode procurar por palavra chave, número de lei ou decreto ou ano. Basta inserir um dos campos e clicar em pesquisar.
No resultado, você pode ver a lei ou decreto na íntegra e na publicação do Jornal Oficial do Município – VR em Destaque.
Caso não encontre a Lei ou o Decreto desejado, entre em contato com o
Departamento Geral Administrativo / DGA do Gabinete de Estratégia Governamental – GEGOV.
Email: smg.expediente@epdvr.com.br
Endereço: Praça Sávio Gama n°53 – Aterrado – 2° Andar. Cep 27295-620.
Tel: (24) 3511-3333 Ramal 129/ 130/ 154/ 267/ 348 – Fax (24) 3346-7102
Resultados
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16339 - 2020 | “dispoe sobre a liberacao e funcionamento dos clubes recreativos em tempos de pandemia da covid-19”. |
 |
|
|
Decreto - 16339/2020Autor: PREFEITO Data: 01/10/2020 Origem Lei: Ref. Minuta E-mail Número Ficha: Assunto 1: LIBERACAO E FUNCIONAMENTO DOS CLUBES RECREATIVOS Assunto 2: EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19”. Texto: “DISPOE SOBRE A LIBERACAO E FUNCIONAMENTO DOS CLUBES RECREATIVOS EM TEMPOS DE PANDEMIA DA COVID-19”. Histórico:DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 01/10/2020 Edição: 1644 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-10-01_1644.pdf |
||||
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16131 - 2020 | Dispoe sobre a prorrogacao do decreto 16.082 que trata das medidas temporarias de prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente do novo coronavirus (covid-19) |
|
|
|
Decreto - 16131/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 27/04/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE Assunto 2: PRORROGACAO DE DECRETO Texto: DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO DECRETO 16.082 QUE TRATA DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 27/04/2020 Edição: 1594 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-04-27_1954 |
||||
| Nome: | Descrição: | Lei | VR Destaque | Mais |
| Lei 5704 - 2020 | Cria o fundo especial de combate e enfrentamento das consequencias socioeconomicas da pandemia de covid-19 e o conselho municipal de combate e enfrentamento das consequencias socioeconomicas da pandemia de covid-19 no municipio de volta redonda. |
|
|
|
Lei - 5704/2020Autor: VEREADOR LUCIANO DE SOUZA PORTES Data: 16/06/2020 Origem Lei: Projeto de Lei 27/2020 Número Ficha: Assunto 1: FUNDO ESPECIAL Assunto 2: ENFRENTAMENTO Texto: CRIA O FUNDO ESPECIAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS SOCIOECONOMICAS DA PANDEMIA DE COVID-19 E O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE E ENFRENTAMENTO DAS CONSEQUENCIAS SOCIOECONOMICAS DA PANDEMIA DE COVID-19 NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 24/06/2020 Edição: 1617 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-06-24_1617-EXTRA.pdf |
||||
| Nome: | Descrição: | VR Destaque | Mais | |
| Decreto 16211 - 2020 | Estabelece regras de flexibilizacao para funcionamento de academias, estudio e congeneres mediante aulas individualizadas com horario marcado e respeitando as regras sanitarias durante a pandemia do novo coronavirus (covid-19). |
|
||
Decreto - 16211/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 18/06/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE REGRAS Assunto 2: FLEXIBILIZACAO ACADEMIAS Texto: ESTABELECE REGRAS DE FLEXIBILIZACAO PARA FUNCIONAMENTO DE ACADEMIAS, ESTUDIO E CONGENERES MEDIANTE AULAS INDIVIDUALIZADAS COM HORARIO MARCADO E RESPEITANDO AS REGRAS SANITARIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). Histórico:DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 18/06/2020 Edição: 1615 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-06-18_1615 |
||||
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16624 - 2021 | Fica criado o comite extraordinario de fiscalizacao, monitoramento e ordem publica, para a adocao de acoes coordenadas de fiscalizacao das medidas de controle e prevencao no combate a disseminacao da covid-19. ***** palavras chave: covid-19 - covid19 - coronavirus - sars-cov-2 - pandemia - medidas preventivas - restritivas - restricao - prevenir - contaminacao ***** |
|
|
|
Decreto - 16624/2021Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 26/03/2021 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: CRIA O COMITE EXTRAORDINARIO DE FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E ORDEM PUBLICA Assunto 2: ACOES DE FISCALIZACAO, CONTROLE E PREVENCAO NO COMBATE A DISSEMINACAO DA COVID19 Texto: FICA CRIADO O COMITE EXTRAORDINARIO DE FISCALIZACAO, MONITORAMENTO E ORDEM PUBLICA, PARA A ADOCAO DE ACOES COORDENADAS DE FISCALIZACAO DAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENCAO NO COMBATE A DISSEMINACAO DA COVID-19. ***** PALAVRAS CHAVE: COVID-19 - COVID19 - CORONAVIRUS - SARS-COV-2 - PANDEMIA - MEDIDAS PREVENTIVAS - RESTRITIVAS - RESTRICAO - PREVENIR - CONTAMINACAO ***** Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 30/03/2021 Edição: 1689 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-03-30_1689-extra.pdf |
||||
| 1 2 3 ... 13 14 15 16 17 18 19 20 | Mostrando de 71 até 75 de 99 encontrado(s). |
Prefeitura Municipal de Volta Redonda | Praça Sávio Gama, nº 53 - Aterrado | CEP: 27215-620 | Tel: (24) 3511-3333