Consulta de Leis e Decretos
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Resultados
| Nome: | Descrição: | Lei | VR Destaque | Mais |
| Lei 5841 - 2021 | Fica determinado a priorizacao da vacina contra covid-19 em profissionais da educacao das redes publica e privada. |
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Lei - 5841/2021Autor: VEREADOR RODRIGO C. FURTADO DE ALMEIDA Data: 20/08/2021 Origem Lei: Projeto de Lei nº28/2021 Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APLICACAO DA VACINA CONTRA COVID-19. Assunto 2: PARA PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DAS REDES PUBLICA E PRIVADA EM EXERCICIO. Texto: FICA DETERMINADO A PRIORIZACAO DA VACINA CONTRA COVID-19 EM PROFISSIONAIS DA EDUCACAO DAS REDES PUBLICA E PRIVADA. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 24/08/2021 Edição: 1744 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-08-24_1744.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16526 - 2021 | Estabelece medidas restritivas e de seguranca no combate do covid19, no ambito do municipio de volta redonda. ***** estabelecimentos - covid 19 - seguranca - normas - higienizacao - alcool 70% - mascaras - distanciamento - bares - restaurantes - igrejas - templos - drive-thru - delivery - feira livre ***** |
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Decreto - 16526/2021Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 12/01/2021 Origem Lei: N/C Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO COVID19. Assunto 2: Texto: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO COVID19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. ***** ESTABELECIMENTOS - COVID 19 - SEGURANCA - NORMAS - HIGIENIZACAO - ALCOOL 70% - MASCARAS - DISTANCIAMENTO - BARES - RESTAURANTES - IGREJAS - TEMPLOS - DRIVE-THRU - DELIVERY - FEIRA LIVRE ***** Histórico:DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 15/01/2021 Edição: 1675 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-01-15_1675-extra.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Mais | ||
| Decreto 16820 - 2021 | Estabelece medidas restritivas e de seguranca no combate do novo corona virus (covid19), no ambito do municipio de volta redonda. ficam revogados os decretos 16.742 - 16.813 .***** palavras chaves: corona virus - covid 19 - aglomeracao - pandemia - estabelecimentos - mascara - alcool - distanciamento - cinemas -comercio - estabelecimento - horario - clubes - igrejas - templos religiosos - higienizacao - academias - transportes - saloes de beleza - educacao - rede de ensino - aulas - instituicao - instituicoes ***** | |||
Decreto - 16820/2021Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 08/10/2021 Origem Lei: N/C Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E PROTOCOLOS DE SEGURANCA, Assunto 2: NO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19). Texto: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. FICAM REVOGADOS OS DECRETOS 16.742 - 16.813 .***** PALAVRAS CHAVES: CORONA VIRUS - COVID 19 - AGLOMERACAO - PANDEMIA - ESTABELECIMENTOS - MASCARA - ALCOOL - DISTANCIAMENTO - CINEMAS -COMERCIO - ESTABELECIMENTO - HORARIO - CLUBES - IGREJAS - TEMPLOS RELIGIOSOS - HIGIENIZACAO - ACADEMIAS - TRANSPORTES - SALOES DE BELEZA - EDUCACAO - REDE DE ENSINO - AULAS - INSTITUICAO - INSTITUICOES ***** Histórico:REVOGADO PELO DECRETO N° 16.847 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16176 - 2020 | Regulamenta o trabalho remoto na prefeitura de volta redonda, enquanto perdurar a emergencia de saude publica decorrente do coronavirus (covid-19). |
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Decreto - 16176/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 21/05/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: REGULAMENTA Assunto 2: TRABALHO REMOTO Texto: REGULAMENTA O TRABALHO REMOTO NA PREFEITURA DE VOLTA REDONDA, ENQUANTO PERDURAR A EMERGENCIA DE SAUDE PUBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS (COVID-19). Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 21/05/2020 Edição: 1605 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-05-21_1605.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16201 - 2020 | Dispoe sobre novas medidas temporarias e regras gerais das restricoes adotadas para prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao do novo coronavirus (covid-19) e da outras providencias. |
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Decreto - 16201/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 10/06/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE Assunto 2: MEDIDAS TEMPORARIAS CORONA VIRUS Texto: DISPOE SOBRE NOVAS MEDIDAS TEMPORARIAS E REGRAS GERAIS DAS RESTRICOES ADOTADAS PARA PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Histórico:DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 10/06/2020 Edição: 1613 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-06-10_1613-EXTRA.pdf |
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