Consulta de Leis e Decretos
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Resultados
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16266 - 2020 | “dispoe sobre a flexibilizacao e funcionamento das academias, centros de ginastica e estabelecimentos similares durante a pandemia da covid-19”. |
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Decreto - 16266/2020Autor: PREFEITO Data: 05/08/2020 Origem Lei: Ref. Minuta E-mail Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZACAO E FUNCIONAMENTO Assunto 2: ACADEMIAS, CENTROS DE GINASTICA Texto: “DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZACAO E FUNCIONAMENTO DAS ACADEMIAS, CENTROS DE GINASTICA E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19”. Histórico:DECRETO Nº 16.345 - ALTERA INCISOS DO ARTIGO 1° DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO VR DestaqueData: 06/08/2020 Edição: 1631 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-08-06_1631.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16443 - 2020 | “altera as medidas de restricao devido a pandemia da covid-19, no ambito do municipio de volta redonda”. |
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Decreto - 16443/2020Autor: PREFEITO Data: 21/12/2020 Origem Lei: Ref. Minuta E-mail Número Ficha: Assunto 1: Assunto 2: Texto: “ALTERA AS MEDIDAS DE RESTRICAO DEVIDO A PANDEMIA DA COVID-19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA”. Histórico:DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 22/12/2020 Edição: 1671 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-12-22_1671.pdf |
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| Nome: | Descrição: | VR Destaque | Mais | |
| Decreto 16517 - 2021 | Estabelece medidas restritivas e de seguranca no combate do covid19, no ambito do municipio de volta redonda. ***** estabelecimentos - covid 19 - seguranca - normas - higienizacao - alcool 70% - mascaras - distanciamento - bares - restaurantes - igrejas - templos - drive-thru - delivery - feira livre ***** |
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Decreto - 16517/2021Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 01/01/2021 Origem Lei: N/C Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO COVID19, EM VR. Assunto 2: Texto: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO COVID19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. ***** ESTABELECIMENTOS - COVID 19 - SEGURANCA - NORMAS - HIGIENIZACAO - ALCOOL 70% - MASCARAS - DISTANCIAMENTO - BARES - RESTAURANTES - IGREJAS - TEMPLOS - DRIVE-THRU - DELIVERY - FEIRA LIVRE ***** Histórico:DECRETO Nº 16.526 - REVOGA O DECRETO DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 01/07/2021 Edição: 1673 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-01-07_1673.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16202 - 2020 | Estabelece regras para a realizacao de cultos durante a pandemia do covid-19. |
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Decreto - 16202/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 10/06/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE REGRAS Assunto 2: DE CULTOS Texto: ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZACAO DE CULTOS DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19. Histórico:DECRETO N° 16.285 - ALTERA DECRETO DECRETO N° 16.290 - ACRESCENTA ARTIGO 1°-A DECRETO Nº 16.340 - ALTERA DECRETO DECRETO Nº 16.365 - ALTERA INCISO I DO ARTIGO 1° DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO VR DestaqueData: 10/06/2020 Edição: 1613 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-06-10_1613-EXTRA.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16169 - 2020 | Estabelece regras de restricao para combate ao covid-19. |
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Decreto - 16169/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 19/05/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE REGRAS Assunto 2: RESTRICAO - COVID-19 Texto: ESTABELECE REGRAS DE RESTRICAO PARA COMBATE AO COVID-19. Histórico:DECRETO 16.232 - REVOGA DECRETO VR DestaqueData: 19/05/2020 Edição: 1603 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-05-19_1603-EXTRA.pdf |
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