Consulta de Leis e Decretos


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Decreto 16340 - 2020 Dispoe sobre flexibilizacao de medidas em tempos de pandemia da covid-19”.
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Decreto 16073 - 2020 Estabelece que os fincionarios publicos da administracao direta e indireta do municipio de volta redonda integrantes dos grupos mais vulneraveis e suscetiveis ao covid-19 estao liberados, pelo prazo de 15 dias prorrogaveis por igual periodo, de suas atividades laborais e da outras providencias.
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Decreto 16629 - 2021 Ficam prorrogadas, em carater excepcional e temporario, medidas emergenciais de natureza restritiva, estabelecidas atraves dos decretos 16.617, 16.623, 16.625 e 16.626, quanto ao funcionamento de atividades economicas, a vigorar ate o dia 11 de abril de 2021. ***** palavras chave: covid19, covid-19, covid 19, pandemia, coronavirus, corona virus, horario, funcionamento, restricoes, medidas, prevencao, preventivas, mascaras, alcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminacao. *****
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Decreto 16560 - 2021 Alem de todas as medidas restritivas previstas no decreto 16.559, as quais ficam integralmente mantidas, fica proibida a realizacao de eventos em ruas, pracas, quadras, casas de festas, quiosques e locais similares, bem como a realizacao de quaisquer festas, blocos carnavalescos ou eventos de pre-carnaval e carnaval, em ambientes abertos ou fechados, promovidos por iniciativa publica ou particular, no periodo em que seria celebrado o carnaval de 2021 – de 12 a 17 de fevereiro, com o intuito de evitar aglomeracoes e disseminacao do novo coronavirus (covid-19).
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Decreto 16559 - 2021 Estabelece medidas restritivas e de seguranca no combate do novo corona virus (covid19), no ambito do municipio de volta redonda. ficam revogados os decretos 16.082 - 16.146 - 16.148 - 16.201 - 16.202 - 16.211 - 16.234 - 16.266 - 16.302 - 16.339- 16.422 - 16.429 - 16.443 - 16.517 e 16.526. ***** palavras chaves: corona virus - covid 19 - aglomeracao - pandemia - estabelecimentos - mascara - alcool - distanciamento - cinemas -comercio - estabelecimento - horario - clubes - igrejas - templos religiosos - higienizacao - academias - transportes - saloes de beleza - educacao - rede de ensino - aulas - instituicao - instituicoes *****
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