
A Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres no dia 19 de Março de 2015 às 14h promoveu no Auditório da Prefeitura Municipal de Volta Redonda, debate com tema: “83 anos da conquista do voto feminino” com convidadas do evento Inês Pandeló – Liderança Feminina do Estado do Rio de Janeiro e América Tereza – Vereadora de Volta Redonda/RJ, o evento teve participação de mais de 50 pessoas. As convidadas falaram da história do dia do voto e de suas histórias de vida na política.
História
24 de Fevereiro - Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil
“No código eleitoral Provisório (Decreto 21076), de 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino no Brasil foi assegurado, após intensa campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto. Fruto de uma longa luta, iniciada antes mesmo da Proclamação da República, foi ainda aprovado parcialmente por permitir somente às mulheres casadas (com autorização do marido), às viúvas e às solteiras que tivessem renda própria, o exercício de um direito básico para o pleno exercício da cidadania.
Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, embora a obrigatoriedade do voto fosse um dever masculino. Em 1946, a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres. Foram muitas as mulheres que lutaram pela conquista do direito ao voto feminino: Bertha Lutz, Leolinda Daltro, Jerônima Mesquita, Alzira Teixeira Soriano, Carlota Pereira de Queiroz, e diversas outras mulheres que participaram de tão importante conquista.”
Fonte: SPM
Pioneirismo
O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte, em 1927. O Estado foi o primeiro a permitir que as mulheres votassem durante as eleições, só mais tarde é que as demais mulheres brasileiras tiveram seu direito garantido.
Celina Guimarães Viana foi uma professora brasileira, primeira eleitora do Brasil e da América Latina, a votar em 5 de abril de 1928 na cidade de Mossoró, no interior do Rio Grande do Norte.
A primeira deputada federal da História do Brasil, Carlota Pereira de Queiroz, foi eleita pelo estado de São Paulo em 1934, e fez a voz feminina ser ouvida no Congresso Nacional participando da Constituinte que aposentou a Constituição da República Velha.