Consulta de Leis e Decretos
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Resultados
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 17030 - 2022 | Ficam estabelecidas, em carater excepcional e temporario, as medidas de flexibilizacao quanto ao uso de mascaras faciais, no ambito do municipio de volta redonda, em virtude da pandemia da covid 19, que passam a vigorar a partir do dia 12 de marco de 2022. decreto 17.096/2022 revoga os incisos ii, iii, iv e v deste decreto. |
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Decreto - 17030/2022Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 09/03/2022 Origem Lei: N/C Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS DE FLEXIBILIZACAO QUANTO AO USO DE MASCARAS FACIAIS. Assunto 2: Texto: FICAM ESTABELECIDAS, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, AS MEDIDAS DE FLEXIBILIZACAO QUANTO AO USO DE MASCARAS FACIAIS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID 19, QUE PASSAM A VIGORAR A PARTIR DO DIA 12 DE MARCO DE 2022. Decreto 17.096/2022 revoga os incisos II, III, IV e V deste decreto. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 15/03/2022 Edição: 1814 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2022/2022-03-15_1814.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16586 - 2021 | Estabelece medidas restritivas e de seguranca no combate do novo corona virus (covid19), no ambito do municipio de volta redonda. fica considerado obrigatorio, no ambito do municipio de volta redonda, enquanto vigorar a situacao de emergencia em saude, em virtude da pandemia da covid 19, o uso de mascara de protecao respiratoria, seja ela descartavel ou reutilizavel, cobrindo a regiao da face e do nariz, em qualquer ambiente publico, assim como, em estabelecimento privado com funcionamento autorizado de acesso coletivo, exceto quando no momento do consumo de alimentos ou bebidas. este decreto entrara em vigor na data de sua publicacao, surtindo seus efeitos a contar de 07 de marco de 2021. *****palavra chave***** covid-19 - covid19 - corona virus - novo corona virus - calamidade - saude - sms - pandemia - academia - mascara - alcool - aglomeracao - evento - funcionamento - regras - horario - bandeira - laranja - vermelha - verde. |
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Decreto - 16586/2021Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 05/03/2021 Origem Lei: N / C Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS Assunto 2: COVID19 Texto: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. FICA CONSIDERADO OBRIGATORIO, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, ENQUANTO VIGORAR A SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID 19, O USO DE MASCARA DE PROTECAO RESPIRATORIA, SEJA ELA DESCARTAVEL OU REUTILIZAVEL, COBRINDO A REGIAO DA FACE E DO NARIZ, EM QUALQUER AMBIENTE PUBLICO, ASSIM COMO, EM ESTABELECIMENTO PRIVADO COM FUNCIONAMENTO AUTORIZADO DE ACESSO COLETIVO, EXCETO QUANDO NO MOMENTO DO CONSUMO DE ALIMENTOS OU BEBIDAS. ESTE DECRETO ENTRARA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICACAO, SURTINDO SEUS EFEITOS A CONTAR DE 07 DE MARCO DE 2021. *****PALAVRA CHAVE***** COVID-19 - COVID19 - CORONA VIRUS - NOVO CORONA VIRUS - CALAMIDADE - SAUDE - SMS - PANDEMIA - ACADEMIA - MASCARA - ALCOOL - AGLOMERACAO - EVENTO - FUNCIONAMENTO - REGRAS - HORARIO - BANDEIRA - LARANJA - VERMELHA - VERDE. Histórico:REVOGADO PELO DECRETO N°16686 -- ALTERADO PELO DECRETO N° 16617 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 05/03/2021 Edição: 1684 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-03-05_1684-extra.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16107 - 2020 | Dispoe sobre a prorrogacao do decreto nº 16.073/2020, prorrogacao e alteracao do decreto nº 16.084, que tratam das medidas temporarias de prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente so novo coronavirus (covid - 19). |
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Decreto - 16107/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 03/04/2020 Origem Lei: PGM Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE Assunto 2: PRORROGACAO E ALTERACAO DE DECRETOS Texto: DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DO DECRETO Nº 16.073/2020, PRORROGACAO E ALTERACAO DO DECRETO Nº 16.084, QUE TRATAM DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE SO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19). Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 07/04/2020 Edição: 1588 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-04-07_1588EXTRA.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16082 - 2020 | Atualiza medidas temporarias de prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente do novo coronavirus (covid-19) em decorrencia da situacao de emergencia em saude, e da outras providencias. |
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Decreto - 16082/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 20/03/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: ATUALIZA Assunto 2: MEDIDAS TEMPORARIAS CORONA VIRUS Texto: ATUALIZA MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) EM DECORRENCIA DA SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Histórico:DECRETO N° 16.086 - ALTERA DECRETO DECRETO Nº 16.107 - PRORROGA O PRAZO DESTE DECRETO DECRETO Nº 16.116 - ALTERA ESTE DECRETO. DECRETO Nº 16.124 - MENCIONA ESTE DECRETO DECRETO Nº 16.128 - MENCIONA ESTE DECRETO DECRETO Nº 16.131 - PRORROGA ESTE DECRETO. DECRETO N° 16.146 - SUSPENDE TEMPORARIAMENTE DECRETO N° 16.215 - RESTABELECE VIGÊNCIA DECRETO N° 16.289 - REVOGA ARTIGO 3° DECRETO Nº 16.559 - REVOGA O DECRETO VR DestaqueData: 20/03/2020 Edição: 1583 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-03-20_1583EXTRA.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16171 - 2020 | Revoga o paragrafo do decreto 16.147, que trata das medidas temporarias de prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente do novo coronavirus (covid-19). |
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Decreto - 16171/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 20/05/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: REVOGA §2 DO ARTIGO 1º Assunto 2: DECRETO 16.147 Texto: REVOGA O PARAGRAFO DO DECRETO 16.147, QUE TRATA DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 21/05/2020 Edição: 1605 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-05-21_1605.pdf |
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