Consulta de Leis e Decretos


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Tel: (24) 3511-3333 Ramal 129/ 130/ 154/ 267/ 348 – Fax (24) 3346-7102


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Nome: Descrição: Decreto VR Destaque Mais
Decreto 16060 - 2020 Suspensao de procedimentos cirurgicos eletivos nos hospitais gerais publicos do municipio de volta redonda. - coronavirus.(covid-19)

Decreto - 16060/2020

Autor: PREFEITO

Data: 16/03/2020

Origem Lei: GP

Número Ficha:

Assunto 1: SUSPENSAO

Assunto 2: PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS

Texto: SUSPENSAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS NOS HOSPITAIS GERAIS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. - CORONAVIRUS.(COVID-19)


Histórico:

EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130


VR Destaque

Data: 16/03/2020

Edição: 1581

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-03-16_1581extra.pdf
Nome: Descrição: Decreto VR Destaque Mais
Decreto 16178 - 2020 Revoga os artigos 4º do decreto 16.084 e o 2º do decreto nº 16.147 e da outras providencias.(covid - 19).

Decreto - 16178/2020

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Data: 22/05/2020

Origem Lei: GP

Número Ficha:

Assunto 1: REVOGA

Assunto 2: ARTIGOS

Texto: REVOGA OS ARTIGOS 4º DO DECRETO 16.084 E O 2º DO DECRETO Nº 16.147 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(COVID - 19).


Histórico:

DECRETO 16.258 - ALTERA DECRETO


VR Destaque

Data: 27/05/2020

Edição: 1607

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-05-27_1607-EXTRA.pdf
Nome: Descrição: Decreto Mais
Decreto 16999 - 2022 Os eventos intramuros serao permitidos desde que o estabelecimento possua alvara de funcionamento, autorizacao para sua realizacao, identificacao do seu responsavel e cumprimento ao decreto 16.847. sera providenciado reforco da fiscalizacao municipal quanto a proibicao da realizacao de tais eventos, coibindo toda e qualquer aglomeracao, bem como, quanto a obrigatoriedade do uso de mascaras. .***** palavras chaves: corona virus - covid 19 - aglomeracao - pandemia - estabelecimentos - mascara - alcool - distanciamento - -comercio - estabelecimento - horario - clubes - eventos - carnaval - blocos *****

Decreto - 16999/2022

Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO

Data: 18/02/2022

Origem Lei: N / C

Número Ficha:

Assunto 1: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO CARNAVAL 2022

Assunto 2: DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Texto: OS EVENTOS INTRAMUROS SERAO PERMITIDOS DESDE QUE O ESTABELECIMENTO POSSUA ALVARA DE FUNCIONAMENTO, AUTORIZACAO PARA SUA REALIZACAO, IDENTIFICACAO DO SEU RESPONSAVEL E CUMPRIMENTO AO DECRETO 16.847. SERA PROVIDENCIADO REFORCO DA FISCALIZACAO MUNICIPAL QUANTO A PROIBICAO DA REALIZACAO DE TAIS EVENTOS, COIBINDO TODA E QUALQUER AGLOMERACAO, BEM COMO, QUANTO A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MASCARAS. .***** PALAVRAS CHAVES: CORONA VIRUS - COVID 19 - AGLOMERACAO - PANDEMIA - ESTABELECIMENTOS - MASCARA - ALCOOL - DISTANCIAMENTO - -COMERCIO - ESTABELECIMENTO - HORARIO - CLUBES - EVENTOS - CARNAVAL - BLOCOS *****


Histórico:

EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130
Nome: Descrição: Decreto VR Destaque Mais
Decreto 16084 - 2020 Atualiza as medidas temporarias temporarias de prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente do novo coronavirus (covid - 19) em decorrencia da situacao de emergencia em saude. e da outras providencias.

Decreto - 16084/2020

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Data: 21/03/2020

Origem Lei: GP

Número Ficha:

Assunto 1: ATUALIZA MEDIDAS TEMPORARIAS

Assunto 2: CORONAVIRUS (COVID - 19)

Texto: ATUALIZA AS MEDIDAS TEMPORARIAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19) EM DECORRENCIA DA SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Histórico:

DECRETO Nº 16.086 - ALTERA ESTE DECRETO. DECRETO Nº 16.107 - PRORROGA PRAZO DESTE DECRETO DECRETO Nº 16.147 - ALTERA CAPUT DO ART. 4º DECRETO Nº 16.178 - REVOGA O ART. 4º DECRETO N° 16.215 - RESTABELECE VIGÊNCIA DECRETO Nº 16.347 - REVOGA INCISO II DO ARTIGO 3°


VR Destaque

Data: 02/04/2020

Edição: 1586

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-04-02_1586.pdf
Nome: Descrição: Lei VR Destaque Mais
Lei 5707 - 2020 Determina a proibicao de venda dos produtos de higiene e alimenticios na forma que menciona, em razao da situacao de calamidade decorrente da epidemia do coronavirus (covid-19).

Lei - 5707/2020

Autor: VEREADOR RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEID

Data: 07/07/2020

Origem Lei: Projeto de Lei 019/2020

Número Ficha:

Assunto 1: PROIBICAO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE

Assunto 2: COVID- 19

Texto: DETERMINA A PROIBICAO DE VENDA DOS PRODUTOS DE HIGIENE E ALIMENTICIOS NA FORMA QUE MENCIONA, EM RAZAO DA SITUACAO DE CALAMIDADE DECORRENTE DA EPIDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19).


Histórico:

EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130


VR Destaque

Data: 23/07/2020

Edição: 1627

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-07-23_1627.pdf
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