Consulta de Leis e Decretos
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16309 - 2020 | “institui o grupo de trabalho de recuperacao economica pos-pandemia da covid-19 no ambito do municipio de volta redonda.” |
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Decreto - 16309/2020Autor: PREFEITO Data: 08/09/2020 Origem Lei: Ref. Proc. Adm n° 12887/2020 Número Ficha: Assunto 1: GRUPO DE TRABALHO DE RECUPERACAO ECONOMICA Assunto 2: POS-PANDEMIA DA COVID-19 Texto: “INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO DE RECUPERACAO ECONOMICA POS-PANDEMIA DA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.” Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 10/09/2020 Edição: 1638 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-09-10_1638.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Lei | VR Destaque | Mais |
| Lei 5823 - 2021 | Fica o poder executivo municipal autorizado a instituir o programa de reabilitacao covid-19 no ambito do municipio de volta redonda. para a execucao do programa previsto nesta lei poderao ser firmadas parcerias com entidades publicas e privadas, especialmente ligadas a area de saude, que sejam referencias e possam contribuir com a implementacao e desenvolvimento de medidas de reabilitacao pos covid-19. o objetivo do programa de reabilitacao covid-19 e auxiliar na reabilitacao das pessoas acometidas pela doenca, especialmente daquelas que sairam da uti por conta da covid-19 e que ainda precisam de orientacao e cuidados especiais. o programa de reabilitacao covid-19 podera ser desenvolvido de diferentes formas, com a orientacao e disponibilizacao de informacoes sobre os cuidados pessoais que possam ser observados a partir de casa, com acompanhamento, que podera ser realizado a distancia, assim como por meio de outras medidas que possam ser disponibilizadas pelo municipio. art. 4º o programa de reabilitacao covid-19 servira para informar e dar publicidade: i – dos meios de atendimento colocados a disposicao das vitimas de covid-19; ii – dos cuidados e das medidas que as vitimas podem adotar em casa, diretamente ou com o apoio de familiares. para a execucao do programa a administracao publica municipal podera implementar medidas especificas para assistencias de pacientes que sofrem sequelas da contaminacao do virus, com atendimento especializado de fisioterapia respiratoria e motora, fonoaudiologia, enfermagem, clinica medica, pneumologia, reumatologia, psicologia, psiquiatria e assistencia social. |
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Lei - 5823/2021Autor: VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA Data: 15/07/2021 Origem Lei: Projeto de Lei nº 79/2021 Número Ficha: Assunto 1: AUTORIZA INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITACAO COVID-19 NO MUNICIPIO DE VR. Assunto 2: Texto: FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE REABILITACAO COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA PREVISTO NESTA LEI PODERAO SER FIRMADAS PARCERIAS COM ENTIDADES PUBLICAS E PRIVADAS, ESPECIALMENTE LIGADAS A AREA DE SAUDE, QUE SEJAM REFERENCIAS E POSSAM CONTRIBUIR COM A IMPLEMENTACAO E DESENVOLVIMENTO DE MEDIDAS DE REABILITACAO POS COVID-19. O OBJETIVO DO PROGRAMA DE REABILITACAO COVID-19 E AUXILIAR NA REABILITACAO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA DOENCA, ESPECIALMENTE DAQUELAS QUE SAIRAM DA UTI POR CONTA DA COVID-19 E QUE AINDA PRECISAM DE ORIENTACAO E CUIDADOS ESPECIAIS. O PROGRAMA DE REABILITACAO COVID-19 PODERA SER DESENVOLVIDO DE DIFERENTES FORMAS, COM A ORIENTACAO E DISPONIBILIZACAO DE INFORMACOES SOBRE OS CUIDADOS PESSOAIS QUE POSSAM SER OBSERVADOS A PARTIR DE CASA, COM ACOMPANHAMENTO, QUE PODERA SER REALIZADO A DISTANCIA, ASSIM COMO POR MEIO DE OUTRAS MEDIDAS QUE POSSAM SER DISPONIBILIZADAS PELO MUNICIPIO. ART. 4º O PROGRAMA DE REABILITACAO COVID-19 SERVIRA PARA INFORMAR E DAR PUBLICIDADE: I – DOS MEIOS DE ATENDIMENTO COLOCADOS A DISPOSICAO DAS VITIMAS DE COVID-19; II – DOS CUIDADOS E DAS MEDIDAS QUE AS VITIMAS PODEM ADOTAR EM CASA, DIRETAMENTE OU COM O APOIO DE FAMILIARES. PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA A ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL PODERA IMPLEMENTAR MEDIDAS ESPECIFICAS PARA ASSISTENCIAS DE PACIENTES QUE SOFREM SEQUELAS DA CONTAMINACAO DO VIRUS, COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE FISIOTERAPIA RESPIRATORIA E MOTORA, FONOAUDIOLOGIA, ENFERMAGEM, CLINICA MEDICA, PNEUMOLOGIA, REUMATOLOGIA, PSICOLOGIA, PSIQUIATRIA E ASSISTENCIA SOCIAL. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 20/07/2021 Edição: 1728 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-07-20_1728.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Lei | VR Destaque | Mais |
| Lei 5861 - 2021 | Fica instituido o memorial as vitimas da pandemia do novo coronavirus (covid-19), a ser instalado no centro da cidade de volta redonda. |
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Lei - 5861/2021Autor: VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA Data: 06/10/2021 Origem Lei: Projeto de Lei nº 102/2021 Número Ficha: Assunto 1: INSTITUI O MEMORIAL AS VITIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19). Assunto 2: Texto: FICA INSTITUIDO O MEMORIAL AS VITIMAS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), A SER INSTALADO NO CENTRO DA CIDADE DE VOLTA REDONDA. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 13/10/2021 Edição: 1762 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-10-13_1762.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16442 - 2020 | Dispoe sobre o protocolo de biosseguranca para o retorno as aulas presenciais no municipio e sobre utilizacao de diferentes recursos e estrategias educacionais que garantam o cumprimento da carga horaria das atividades pedagogicas enquanto durar a situacao de pandemia do novo coronavirus – covid-19. |
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Decreto - 16442/2020Autor: PREFEITO Data: 21/12/2020 Origem Lei: Ref. Minuta E-mail Número Ficha: Assunto 1: Assunto 2: Texto: DISPOE SOBRE O PROTOCOLO DE BIOSSEGURANCA PARA O RETORNO AS AULAS PRESENCIAIS NO MUNICIPIO E SOBRE UTILIZACAO DE DIFERENTES RECURSOS E ESTRATEGIAS EDUCACIONAIS QUE GARANTAM O CUMPRIMENTO DA CARGA HORARIA DAS ATIVIDADES PEDAGOGICAS ENQUANTO DURAR A SITUACAO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS – COVID-19. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 22/12/2020 Edição: 1671 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-12-22_1671.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16128 - 2020 | Dispoe sobre a prorrogacao dos decretos nº 16.073 e 16.082, que tratam das medidas temporarias de prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente do novo coronavirus (covid-19). |
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Decreto - 16128/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 17/04/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE Assunto 2: PRORROGACAO DE DECRETO Texto: DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DOS DECRETOS Nº 16.073 E 16.082, QUE TRATAM DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 17/04/2020 Edição: 1592 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-04-17_1592-EXTRA.pdf |
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