Consulta de Leis e Decretos
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Resultados
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16343 - 2020 | “estabelece regras de flexibilizacao para a abertura e o funcionamento do zoologico municipal de volta redonda e dos parques municipais de volta redonda, mediante visitas com horario marcado e respeitando as regras sanitarias durante a pandemia do novo coronavirus (covid-19).” |
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Decreto - 16343/2020Autor: PREFEITO Data: 01/10/2020 Origem Lei: Ref. Minuta E-mail Número Ficha: Assunto 1: “ESTABELECE REGRAS DE FLEXIBILIZACAO Assunto 2: ZOOLOGICO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DOS PARQUES MUNICIPAIS Texto: “ESTABELECE REGRAS DE FLEXIBILIZACAO PARA A ABERTURA E O FUNCIONAMENTO DO ZOOLOGICO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA E DOS PARQUES MUNICIPAIS DE VOLTA REDONDA, MEDIANTE VISITAS COM HORARIO MARCADO E RESPEITANDO AS REGRAS SANITARIAS DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).” Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 01/10/2020 Edição: 1644 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-10-01_1644.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16617 - 2021 | Altera medidas restritivas e de seguranca no combate do novo corona virus (covid19), estabelecidas no decreto 16586, no ambito do municipio de volta redonda e da outras providencias. as sancoes pelo nao cumprimento deste decreto, serao de conformidade com as legislacoes vigentes, em especial a lei municipal 5.775, de 25 de marco de 2021, que estabelece multa por infracao as normas relativas ao combate a covid-19 de 30,0 ufivres, correspondendo atualmente ao valor de r$ 5.929,80 (cinco mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta centavos). palavras chaves ***** covid-19 - covid19 - coronavirus - pandemia - medidas preventivas - feriado - tiradentes - sao jorge - decreto estadual 47540 - funcionamento - horario ***** |
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Decreto - 16617/2021Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 25/03/2021 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS Assunto 2: Texto: ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID19), ESTABELECIDAS NO DECRETO 16586, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. AS SANCOES PELO NAO CUMPRIMENTO DESTE DECRETO, SERAO DE CONFORMIDADE COM AS LEGISLACOES VIGENTES, EM ESPECIAL A LEI MUNICIPAL 5.775, DE 25 DE MARCO DE 2021, QUE ESTABELECE MULTA POR INFRACAO AS NORMAS RELATIVAS AO COMBATE A COVID-19 DE 30,0 UFIVRES, CORRESPONDENDO ATUALMENTE AO VALOR DE R$ 5.929,80 (CINCO MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). PALAVRAS CHAVES ***** COVID-19 - COVID19 - CORONAVIRUS - PANDEMIA - MEDIDAS PREVENTIVAS - FERIADO - TIRADENTES - SAO JORGE - DECRETO ESTADUAL 47540 - FUNCIONAMENTO - HORARIO ***** Histórico:ALTERADO PELO DECRETO N°16639 - ALTERADO PELO DECRETO N°16629 - ALTERADO PELO DECRETO N° 16623 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 25/03/2021 Edição: 1688 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-03-25_-_1688.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16090 - 2020 | Atualiza e intensifica as medidas temporarias de prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente do novo coronavirus (covid - 19). |
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Decreto - 16090/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 29/03/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: ATUALIZA E INTENSIFICA Assunto 2: MEDIDAS TEMPORARIAS CORONA VIRUS Texto: ATUALIZA E INTENSIFICA AS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID - 19). Histórico:DECRETO Nº 16.092 ALTER ESTE DECRETO. VR DestaqueData: 30/03/2020 Edição: 1585 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-03-30_1585EXTRA.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16156 - 2020 | Decreta luto oficial permanente urante a pandemia, ao falecimento das vitimas do novo coronavirus (covid-19) moradoras deste municipio de volta redonda. |
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Decreto - 16156/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 11/05/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: DECRETA Assunto 2: LUTO OFICIAL Texto: DECRETA LUTO OFICIAL PERMANENTE URANTE A PANDEMIA, AO FALECIMENTO DAS VITIMAS DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) MORADORAS DESTE MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 11/05/2020 Edição: 1599 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-05-11_1959EXTRA.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16121 - 2020 | Dispoe sobre a prorrogacao dos decretos nº 16.073 e 16.082 e alteracao do decreto 16.090, que tratam das medidas temporarias de prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente do novo coronavirus (covid-19). |
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Decreto - 16121/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 17/04/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE Assunto 2: PRORROGACAO E ALTERACAO DE DECRETOS Texto: DISPOE SOBRE A PRORROGACAO DOS DECRETOS Nº 16.073 E 16.082 E ALTERACAO DO DECRETO 16.090, QUE TRATAM DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 13/04/2020 Edição: 1590 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-04-13_1590EXTRA.pdf |
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