Consulta de Leis e Decretos


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Nome: Descrição: Lei VR Destaque Mais
Lei 5761 - 2020 Concede incentivos e beneficio para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano — 1ptu, do exercicio de 2020, para enfrentamento da crise economica decorrente do novo coronavirus sars-cov-2 (covid-19). ***** palavras chave: parcelas - parcelamento - vencimento - vencidas - vencidos - cota unica - multa - juros - correcao monetaria - desconto. *****

Lei - 5761/2020

Autor: PREF. ELDERSON FERREIRA DA SILVA

Data: 23/12/2020

Origem Lei: Projeto de Lei Mensagem nº 47/2020

Número Ficha:

Assunto 1: INCENTIVOS E BENEFICIOS PARA PAGAMENTO DO IPTU 2020

Assunto 2: PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO

Texto: CONCEDE INCENTIVOS E BENEFICIO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO — 1PTU, DO EXERCICIO DE 2020, PARA ENFRENTAMENTO DA CRISE ECONOMICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS SARS-COV-2 (COVID-19). ***** PALAVRAS CHAVE: PARCELAS - PARCELAMENTO - VENCIMENTO - VENCIDAS - VENCIDOS - COTA UNICA - MULTA - JUROS - CORRECAO MONETARIA - DESCONTO. *****


Histórico:

EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130


VR Destaque

Data: 30/12/2020

Edição: 1672

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-12-30_1672.pdf
Nome: Descrição: Decreto VR Destaque Mais
Decreto 16089 - 2020 Suspende prazos administrativos no ambito do municipio de volta redonda e da outras providencias, face a pandemia de coronavirus - covid 19.

Decreto - 16089/2020

Autor: P

Data: 25/03/2020

Origem Lei: GP

Número Ficha:

Assunto 1: SUSPENDE PRAZOS

Assunto 2: ADMINISTRATIVOS

Texto: SUSPENDE PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, FACE A PANDEMIA DE CORONAVIRUS - COVID 19.


Histórico:

EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130


VR Destaque

Data: 26/03/2020

Edição: 1584

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-03-26_1584.pdf
Nome: Descrição: Decreto VR Destaque Mais
Decreto 16640 - 2021 Ficam alteradas, a contar de 14/04/2021, em carater excepcional e temporario, as medidas restritivas e de seguranca, no ambito do municipio de volta redonda, visando o combate do novo coronavirus enquanto vigorar a situacao de emergencia em saude, em virtude da pandemia da covid 19. fica proibida a aglomeracao de pessoas em espacos publicos e privados, vedadas todas as atividades coletivas em pracas, campos de futebol, areas de lazer, bem como sua utilizacao para a realizacao de churrascos e consumacao de bebidas alcoolicas. ficam suspensas as seguintes atividades: i – casas de shows, espetaculos e boates; ii - reunioes e comemoracoes em espacos publicos. *** demais atividades, estao descritas na integra no anexo do decreto*** ***** palavras chave: covid19, covid-19, covid 19, pandemia, epidemia, coronavírus, corona vírus, horário, funcionamento, restrições, medidas, prevenção, preventivas, mascaras, álcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminação. *****

Decreto - 16640/2021

Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO

Data: 12/04/2021

Origem Lei: GEGOV

Número Ficha:

Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS

Assunto 2: COVID19

Texto: FICAM ALTERADAS, A CONTAR DE 14/04/2021, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO, AS MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, VISANDO O COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS ENQUANTO VIGORAR A SITUACAO DE EMERGENCIA EM SAUDE, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DA COVID 19. FICA PROIBIDA A AGLOMERACAO DE PESSOAS EM ESPACOS PUBLICOS E PRIVADOS, VEDADAS TODAS AS ATIVIDADES COLETIVAS EM PRACAS, CAMPOS DE FUTEBOL, AREAS DE LAZER, BEM COMO SUA UTILIZACAO PARA A REALIZACAO DE CHURRASCOS E CONSUMACAO DE BEBIDAS ALCOOLICAS. FICAM SUSPENSAS AS SEGUINTES ATIVIDADES: I – CASAS DE SHOWS, ESPETACULOS E BOATES; II - REUNIOES E COMEMORACOES EM ESPACOS PUBLICOS. *** DEMAIS ATIVIDADES, ESTAO DESCRITAS NA INTEGRA NO ANEXO DO DECRETO*** ***** Palavras chave: covid19, covid-19, covid 19, pandemia, epidemia, coronavírus, corona vírus, horário, funcionamento, restrições, medidas, prevenção, preventivas, mascaras, álcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminação. *****


Histórico:

ALTERADO PELO DECRETO n°16644 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130


VR Destaque

Data: 12/04/2021

Edição: 1694

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-04-13_1694-extra.pdf
Nome: Descrição: Decreto VR Destaque Mais
Decreto 16630 - 2021 Fica revogado, a contar desta data, o inciso v do artigo 1º do decreto nº 16.625, de 29 de marco de 2021, acrescido atraves do decreto nº 16.626, de 30 de marco de 2021, que trata do horario de funcionamento de atividades economicas. ***** palavras chave: covid19, covid-19, covid 19, pandemia, epidemia, coronavirus, corona virus, horario, funcionamento, restricoes, medidas, prevencao, preventivas, mascaras, alcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminacao. *****

Decreto - 16630/2021

Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO

Data: 05/04/2021

Origem Lei:

Número Ficha:

Assunto 1: REVOGA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 16.625

Assunto 2: HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS

Texto: FICA REVOGADO, A CONTAR DESTA DATA, O INCISO V DO ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 16.625, DE 29 DE MARCO DE 2021, ACRESCIDO ATRAVES DO DECRETO Nº 16.626, DE 30 DE MARCO DE 2021, QUE TRATA DO HORARIO DE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES ECONOMICAS. ***** PALAVRAS CHAVE: COVID19, COVID-19, COVID 19, PANDEMIA, EPIDEMIA, CORONAVIRUS, CORONA VIRUS, HORARIO, FUNCIONAMENTO, RESTRICOES, MEDIDAS, PREVENCAO, PREVENTIVAS, MASCARAS, ALCOOL, DISTANCIAMENTO, CALAMIDADE, RISCO, CONTAMINACAO. *****


Histórico:

EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130


VR Destaque

Data: 13/04/2021

Edição: 1694

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-04-13_1694-extra.pdf
Nome: Descrição: Decreto Mais
Decreto 16449 - 2020 Credito adicional suplementar no valor de r$ 238.000,00.secretaria municipal de cultura. *****suplementar - covid19 - cultura - credito - suplementar - suplementacao *****

Decreto - 16449/2020

Autor: PREF. ELDERSON FERREIRA SILVA

Data: 29/12/2020

Origem Lei: Proc.Adm n°10968/2020

Número Ficha:

Assunto 1: ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Assunto 2:

Texto: CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00.SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. *****SUPLEMENTAR - COVID19 - CULTURA - CREDITO - SUPLEMENTAR - SUPLEMENTACAO *****


Histórico:

EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130
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