Consulta de Leis e Decretos
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Resultados
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16059 - 2020 | Recomendacao de suspensao de procedimentos cirurgicos eletivos nos hospitais privados no municipio de volta redonda-coronavÍrus (covid -19) |
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Decreto - 16059/2020Autor: PREFEITO Data: 16/03/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: SUSPENSAO Assunto 2: PROCEDIMENTOS CIRURGICOS Texto: RECOMENDACAO DE SUSPENSAO DE PROCEDIMENTOS CIRURGICOS ELETIVOS NOS HOSPITAIS PRIVADOS NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA-CORONAVÍRUS (COVID -19) Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 16/03/2020 Edição: 1581 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-03-16_1581extra.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16205 - 2020 | Dispoe sobre a realizacao de sessoes de julgamento da junta de recursos em ambiente virtual, em decorrencia da pandemia do novo coronavirus (covid-19). |
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Decreto - 16205/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 16/06/2020 Origem Lei: PROC.ADM.8313/20 Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE Assunto 2: REALIZACAO DE SESSAO VIRTUAL Texto: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE SESSOES DE JULGAMENTO DA JUNTA DE RECURSOS EM AMBIENTE VIRTUAL, EM DECORRENCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 18/06/2020 Edição: 1615 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-06-18_1615 |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16362 - 2020 | “dispoe sobre a flexibilizacao das restricoes para a realizacao de eventos sociais em epoca de pandemia da covid-19, no ambito do municipio de volta redonda.” |
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Decreto - 16362/2020Autor: PREFEITO Data: 21/10/2020 Origem Lei: Ref. Minuta E-mail Número Ficha: Assunto 1: “DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZACAO Assunto 2: DAS RESTRICOES PARA A REALIZACAO DE EVENTOS SOCIAIS EM EPOCA DE PANDEMIA DA COVI Texto: “DISPOE SOBRE A FLEXIBILIZACAO DAS RESTRICOES PARA A REALIZACAO DE EVENTOS SOCIAIS EM EPOCA DE PANDEMIA DA COVID-19, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA.” Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 22/10/2020 Edição: 1651 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-10-22_1651.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16576 - 2021 | Altera a redacao do §1º, artigo 14, do decreto 16.559 (sobre medidas restritivas e de seguranca no combate do novo corona virus - covid 19), que passa a vigorar com a seguinte redacao: \\\"art. 14 - ... §1º - o retorno gradual das aulas presenciais sera permitido, podendo ser restrito pela autoridade sanitaria,caso o numero de casos suspeitos de covid-19 aumente mais do que 5% (cinco por cento) por mais de 3 (tres) dias seguidos, cabendo a instituicao de ensino notificar diariamente o numero de casos suspeitos e confirmados identificados na unidade escolar, por meio do aplicativo e-sus ve, disponivel em https://notifica.saude.gov.br/onboard.\\\" |
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Decreto - 16576/2021Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 25/02/2021 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: ALTERA A REDACAO DO §1º, DO ARTIGO 14, DO DECRETO 16.559 Assunto 2: MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS Texto: ALTERA A REDACAO DO §1º, ARTIGO 14, DO DECRETO 16.559 (SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS - COVID 19), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDACAO: \\\"ART. 14 - ... §1º - O RETORNO GRADUAL DAS AULAS PRESENCIAIS SERA PERMITIDO, PODENDO SER RESTRITO PELA AUTORIDADE SANITARIA,CASO O NUMERO DE CASOS SUSPEITOS DE COVID-19 AUMENTE MAIS DO QUE 5% (CINCO POR CENTO) POR MAIS DE 3 (TRES) DIAS SEGUIDOS, CABENDO A INSTITUICAO DE ENSINO NOTIFICAR DIARIAMENTE O NUMERO DE CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS IDENTIFICADOS NA UNIDADE ESCOLAR, POR MEIO DO APLICATIVO E-SUS VE, DISPONIVEL EM HTTPS://NOTIFICA.SAUDE.GOV.BR/ONBOARD.\\\" Histórico:REVOGADO PELO DECRETO N°16686 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 04/03/2021 Edição: 1683 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-03-04_1683.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16860 - 2021 | fica alterada a redacao do item 1, inciso i do artigo 3º do decreto nº 16.847 de 03/novembro/2021, que estabelece medidas restritivas e protocolos de seguranca, de carater excepcional, no combate do novo coronavirus (covid19), no ambito do municipio de volta redonda: “art. 3º - (...) i – eventos sociais, culturais, esportivos e de lazer “com ocupacao maxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local;” .***** palavras chaves: corona virus - covid 19 - aglomeracao - pandemia - estabelecimentos - mascara - alcool - distanciamento - cinemas -comercio - estabelecimento - horario - clubes - igrejas - templos religiosos - higienizacao - academias - transportes - saloes de beleza - educacao - rede de ensino - aulas - instituicao - instituicoes ***** *revogado pelo decreto nº17030/2022. |
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Decreto - 16860/2021Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 11/11/2021 Origem Lei: N/C Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA - NOVO CORONAVIRUS (COVID19) Assunto 2: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E PROTOCOLOS DE SEGURANCA Texto: FICA ALTERADA A REDACAO DO ITEM 1, INCISO I DO ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 16.847 DE 03/NOVEMBRO/2021, QUE ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E PROTOCOLOS DE SEGURANCA, DE CARATER EXCEPCIONAL, NO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA: “ART. 3º - (...) I – EVENTOS SOCIAIS, CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER “COM OCUPACAO MAXIMA DE 80% (OITENTA POR CENTO) DA CAPACIDADE DO LOCAL;” .***** PALAVRAS CHAVES: CORONA VIRUS - COVID 19 - AGLOMERACAO - PANDEMIA - ESTABELECIMENTOS - MASCARA - ALCOOL - DISTANCIAMENTO - CINEMAS -COMERCIO - ESTABELECIMENTO - HORARIO - CLUBES - IGREJAS - TEMPLOS RELIGIOSOS - HIGIENIZACAO - ACADEMIAS - TRANSPORTES - SALOES DE BELEZA - EDUCACAO - REDE DE ENSINO - AULAS - INSTITUICAO - INSTITUICOES ***** *Revogado pelo decreto nº17030/2022. Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 18/11/2021 Edição: 1774 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-11-18_1774.pdf |
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