Consulta de Leis e Decretos


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Nome: Descrição: Lei VR Destaque Mais
Lei 5789 - 2021 Dispoe sobre a realizacao de testes em massa para covid-19 no ambito do municipio. *****palavra chave: testes - massa - covid - covid-19 - sorologico - elisa - rt-pcr - saude - profissionais - priorizar.*****

Lei - 5789/2021

Autor: VEREADOR WALMIR VITOR DE SOUZA

Data: 03/05/2021

Origem Lei: Projeto de Lei nº 02/2021

Número Ficha:

Assunto 1: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO MUNICIPIO.

Assunto 2: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO MUNICIPIO.

Texto: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE TESTES EM MASSA PARA COVID-19 NO AMBITO DO MUNICIPIO. *****PALAVRA CHAVE: TESTES - MASSA - COVID - COVID-19 - SOROLOGICO - ELISA - RT-PCR - SAUDE - PROFISSIONAIS - PRIORIZAR.*****


Histórico:

EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130


VR Destaque

Data: 05/06/2021

Edição: 1701

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-05-06_1701.pdf
Nome: Descrição: Lei VR Destaque Mais
Lei 5824 - 2021 Fica criado o cadastro de lista de espera de interessados pelas sobras das vacinas de covid-19, as chamadas “xepas”, no municipio de volta redonda. o cadastro sera criado pelo executivo e disponibilizado por meio do site da prefeitura municipal de volta redonda, com acesso facilitado, em banner destacado, na pagina inicial. as doses remanescentes das vacinas contra a covid-19, as chamadas “xepas da vacinacao”, devem ser aplicadas conforme o prazo de validade, considerando o tempo exigido de cada fabricante, apos abertura do frasco, segundo a bula dos imunizantes. havendo constatacao de sobras, um profissional de saude devera acessar o cadastro e convocar imediatamente atraves de chamada telefonica o candidato. o chamamento so sera permitido na urgencia do vencimento do imunizante ou na ausencia dos faltosos que nao comparecerem ao agendamento. a imunizacao podera ser realizada em qualquer cidadao que seja maior de 18 anos. os candidatos deverao comparecer ao local solicitado portando um documento oficial com foto e comprovante de residencia.

Lei - 5824/2021

Autor: VEREADOR HALISON SILVA VITORINO

Data: 19/07/2021

Origem Lei: Projeto de Lei nº 76/2021

Número Ficha:

Assunto 1: CRIACAO DE CADASTRO PUBLICO DE LISTA DE ESPERA PELAS SOBRAS DAS VACINAS.

Assunto 2: COVID-19

Texto: FICA CRIADO O CADASTRO DE LISTA DE ESPERA DE INTERESSADOS PELAS SOBRAS DAS VACINAS DE COVID-19, AS CHAMADAS “XEPAS”, NO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. O CADASTRO SERA CRIADO PELO EXECUTIVO E DISPONIBILIZADO POR MEIO DO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, COM ACESSO FACILITADO, EM BANNER DESTACADO, NA PAGINA INICIAL. AS DOSES REMANESCENTES DAS VACINAS CONTRA A COVID-19, AS CHAMADAS “XEPAS DA VACINACAO”, DEVEM SER APLICADAS CONFORME O PRAZO DE VALIDADE, CONSIDERANDO O TEMPO EXIGIDO DE CADA FABRICANTE, APOS ABERTURA DO FRASCO, SEGUNDO A BULA DOS IMUNIZANTES. HAVENDO CONSTATACAO DE SOBRAS, UM PROFISSIONAL DE SAUDE DEVERA ACESSAR O CADASTRO E CONVOCAR IMEDIATAMENTE ATRAVES DE CHAMADA TELEFONICA O CANDIDATO. O CHAMAMENTO SO SERA PERMITIDO NA URGENCIA DO VENCIMENTO DO IMUNIZANTE OU NA AUSENCIA DOS FALTOSOS QUE NAO COMPARECEREM AO AGENDAMENTO. A IMUNIZACAO PODERA SER REALIZADA EM QUALQUER CIDADAO QUE SEJA MAIOR DE 18 ANOS. OS CANDIDATOS DEVERAO COMPARECER AO LOCAL SOLICITADO PORTANDO UM DOCUMENTO OFICIAL COM FOTO E COMPROVANTE DE RESIDENCIA.


Histórico:

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VR Destaque

Data: 22/07/2021

Edição: 1730

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-07-22_1730.pdf
Nome: Descrição: Decreto VR Destaque Mais
Decreto 16116 - 2020 Dispoe sobre a alteracao do decreto nº 16.082/2020, que tratam das medidas temporarias de prevencao ao contagio e de enfrentamento da propagacao decorrente do novo coronavirus (covid-19).

Decreto - 16116/2020

Autor: PREFEITO MUNICIPAL

Data: 06/04/2020

Origem Lei:

Número Ficha:

Assunto 1: DISPOE SOBRE

Assunto 2: ALTERACAO DO DECRETO Nº 16.082

Texto: DISPOE SOBRE A ALTERACAO DO DECRETO Nº 16.082/2020, QUE TRATAM DAS MEDIDAS TEMPORARIAS DE PREVENCAO AO CONTAGIO E DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGACAO DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).


Histórico:

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VR Destaque

Data: 07/04/2020

Edição: 1588

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-04-07_1588EXTRA.pdf
Nome: Descrição: Decreto VR Destaque Mais
Decreto 16999 - 2022 Alem de todas as medidas restritivas previstas nos decretos 16.847 de 03 de novembro de 2021, as quais ficam integralmente mantidas, fica proibida a realizacao de eventos, desfiles e ensaios em ruas, pracas, quadras, quiosques e locais similares, bem como a realizacao de quaisquer festas de blocos carnavalescos ou eventos de pre-carnaval e carnaval, promovidos por iniciativa publica ou particular em decorrencia do carnaval de 2022, com o intuito de evitar aglomeracoes e disseminacao do novo coronavirus (covid-19).

Decreto - 16999/2022

Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO

Data: 17/02/2022

Origem Lei: N/C

Número Ficha:

Assunto 1: DISPOE SOBRE A REALIZACAO DE EVENTOS RELACIONADOS AO CARNAVAL DE 2022 E DA OUT

Assunto 2:

Texto: ALEM DE TODAS AS MEDIDAS RESTRITIVAS PREVISTAS NOS DECRETOS 16.847 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, AS QUAIS FICAM INTEGRALMENTE MANTIDAS, FICA PROIBIDA A REALIZACAO DE EVENTOS, DESFILES E ENSAIOS EM RUAS, PRACAS, QUADRAS, QUIOSQUES E LOCAIS SIMILARES, BEM COMO A REALIZACAO DE QUAISQUER FESTAS DE BLOCOS CARNAVALESCOS OU EVENTOS DE PRE-CARNAVAL E CARNAVAL, PROMOVIDOS POR INICIATIVA PUBLICA OU PARTICULAR EM DECORRENCIA DO CARNAVAL DE 2022, COM O INTUITO DE EVITAR AGLOMERACOES E DISSEMINACAO DO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).


Histórico:

EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130


VR Destaque

Data: 22/02/2022

Edição: 1808

URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2022/2022-02-22_1808.pdf
Nome: Descrição: Decreto Mais
Decreto 16058 - 2020 Suspende todos os pedidos de ferias e revoga todas as autorizacoes para seu gozo, por razoes de ordem publica de todos os servidores da secretaria municipal de saude, bem como todo e qualquer afastamento a pedido do servico publico.- coronavÍrus.(covid-19)

Decreto - 16058/2020

Autor: PREFEITO

Data: 16/03/2020

Origem Lei: GP

Número Ficha:

Assunto 1: SUSPENDE FERIAS

Assunto 2: FUNCIONARIOS DA SAUDE

Texto: SUSPENDE TODOS OS PEDIDOS DE FERIAS E REVOGA TODAS AS AUTORIZACOES PARA SEU GOZO, POR RAZOES DE ORDEM PUBLICA DE TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, BEM COMO TODO E QUALQUER AFASTAMENTO A PEDIDO DO SERVICO PUBLICO.- CORONAVÍRUS.(COVID-19)


Histórico:

DECRETO Nº 16.321 - REVOGA DECRETO

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