Consulta de Leis e Decretos
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Resultados
| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16092 - 2020 | Altera o decreto 16.090 de 29 de marco de 2020. (covid-19). |
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Decreto - 16092/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 19/03/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: ALTERA Assunto 2: DECRETO Texto: ALTERA O DECRETO 16.090 DE 29 DE MARCO DE 2020. (COVID-19). Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 30/03/2020 Edição: 1585 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-03-30_1585EXTRA.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16120 - 2020 | Dispoe sobre a adocao de medidas economicas, no ambito do municipio de volta redonda, diante do cenario de enfrentamento da emergencia em saude publica de importancia internacional, decorrente do novo coronavirus -covid - 19. |
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Decreto - 16120/2020Autor: PREFEITO MUNICIPAL Data: 09/04/2020 Origem Lei: GP Número Ficha: Assunto 1: DISPOE SOBRE Assunto 2: ADOCAO DE MEDIDAS ECONOMICAS Texto: DISPOE SOBRE A ADOCAO DE MEDIDAS ECONOMICAS, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA, DIANTE DO CENARIO DE ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA EM SAUDE PUBLICA DE IMPORTANCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DO NOVO CORONAVIRUS -COVID - 19. Histórico:DECRETO 16.123 - ALTERA ESTE DECRETO. VR DestaqueData: 09/04/2020 Edição: 1589 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2020/2020-04-09_158 |
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| Nome: | Descrição: | Lei | VR Destaque | Mais |
| Lei 5781 - 2021 | Fica assegurada a priorizacao de vacinas contra a covid-19 para pessoas com sindrome de down, autistas e deficiencia intelectual, incluindo-os no grupo de prioritarios. a prioridade de vacinacao ocorrera somente para as pessoas com sindrome de down, autistas e deficiencia intelectual maiores de 18 anos. ***** palavras chaves: vacinacao - covid-19 - vacina - covid19 - sindrome de down - autista - deficiente intelectual - deficiencia intelectual - priorizacao ***** |
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Lei - 5781/2021Autor: VEREADOR PAULO ROBERTO COSTA DOCCA Data: 15/04/2021 Origem Lei: Projeto de Lei nº 22/2021 Número Ficha: Assunto 1: PRIORIDADE DE VACINACAO Assunto 2: PARA PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, AUTISTAS E COM DEFICIENCIA INTELECTUAL. Texto: FICA ASSEGURADA A PRIORIZACAO DE VACINAS CONTRA A COVID-19 PARA PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, AUTISTAS E DEFICIENCIA INTELECTUAL, INCLUINDO-OS NO GRUPO DE PRIORITARIOS. A PRIORIDADE DE VACINACAO OCORRERA SOMENTE PARA AS PESSOAS COM SINDROME DE DOWN, AUTISTAS E DEFICIENCIA INTELECTUAL MAIORES DE 18 ANOS. ***** PALAVRAS CHAVES: VACINACAO - COVID-19 - VACINA - COVID19 - SINDROME DE DOWN - AUTISTA - DEFICIENTE INTELECTUAL - DEFICIENCIA INTELECTUAL - PRIORIZACAO ***** Histórico:EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 20/04/0202 Edição: 1696 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-04-20_1696.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16686 - 2021 | Estabelece medidas restritivas e de seguranca no combate do novo corona virus (covid19), no ambito do municipio de volta redonda. ficam revogados os decretos 16.559 - 16.560 - 16.576 - 16586 - 16.629 - 16.639 e 16.659.***** palavras chaves: corona virus - covid 19 - aglomeracao - pandemia - estabelecimentos - mascara - alcool - distanciamento - cinemas -comercio - estabelecimento - horario - clubes - igrejas - templos religiosos - higienizacao - academias - transportes - saloes de beleza - educacao - rede de ensino - aulas - instituicao - instituicoes - covid19, covid-19, covid 19, pandemia, epidemia, coronavírus, corona vírus, horário, funcionamento, restrições, medidas, prevenção, preventivas, mascaras, álcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminação, aglomeração, saúde, proibição, fiscalização. ***** |
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Decreto - 16686/2021Autor: PREFEITO ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 20/05/2021 Origem Lei: N/C Número Ficha: Assunto 1: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS Assunto 2: Texto: ESTABELECE MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONA VIRUS (COVID19), NO AMBITO DO MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA. FICAM REVOGADOS OS DECRETOS 16.559 - 16.560 - 16.576 - 16586 - 16.629 - 16.639 E 16.659.***** PALAVRAS CHAVES: CORONA VIRUS - COVID 19 - AGLOMERACAO - PANDEMIA - ESTABELECIMENTOS - MASCARA - ALCOOL - DISTANCIAMENTO - CINEMAS -COMERCIO - ESTABELECIMENTO - HORARIO - CLUBES - IGREJAS - TEMPLOS RELIGIOSOS - HIGIENIZACAO - ACADEMIAS - TRANSPORTES - SALOES DE BELEZA - EDUCACAO - REDE DE ENSINO - AULAS - INSTITUICAO - INSTITUICOES - covid19, covid-19, covid 19, pandemia, epidemia, coronavírus, corona vírus, horário, funcionamento, restrições, medidas, prevenção, preventivas, mascaras, álcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminação, aglomeração, saúde, proibição, fiscalização. ***** Histórico:DECRETO N° 16728 - ALTERA HORARIO DE FUNCIONAMENTO - E DECRETO N° 16.703 REVOGADO PELO DECRETO N° 16.742 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 25/05/2021 Edição: 1708 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-05-25_1708.pdf |
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| Nome: | Descrição: | Decreto | VR Destaque | Mais |
| Decreto 16703 - 2021 | Ficam alterados, a contar de 07/06/2021, os horarios de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, constantes dos anexos ii, iii, v, e ix do decreto 16.686, que passam a vigorar conforme anexos deste decreto. ***** palavras chave: covid19, covid-19, covid 19, pandemia, epidemia, coronavirus, corona virus, horario, funcionamento, restricoes, medidas, prevencao, preventivas, mascaras, alcool, distanciamento, calamidade, risco, contaminacao, aglomeracao, saude, proibicao, fiscalizacao. ***** |
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Decreto - 16703/2021Autor: PREF. ANTONIO FRANCISCO NETO Data: 07/06/2021 Origem Lei: Número Ficha: Assunto 1: ALTERA MEDIDAS RESTRITIVAS E DE SEGURANCA NO COMBATE DO NOVO CORONAVIRUS Assunto 2: ALTERA OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS Texto: FICAM ALTERADOS, A CONTAR DE 07/06/2021, OS HORARIOS DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, CONSTANTES DOS ANEXOS II, III, V, E IX DO DECRETO 16.686, QUE PASSAM A VIGORAR CONFORME ANEXOS DESTE DECRETO. ***** PALAVRAS CHAVE: COVID19, COVID-19, COVID 19, PANDEMIA, EPIDEMIA, CORONAVIRUS, CORONA VIRUS, HORARIO, FUNCIONAMENTO, RESTRICOES, MEDIDAS, PREVENCAO, PREVENTIVAS, MASCARAS, ALCOOL, DISTANCIAMENTO, CALAMIDADE, RISCO, CONTAMINACAO, AGLOMERACAO, SAUDE, PROIBICAO, FISCALIZACAO. ***** Histórico:REVOGADO PELO DECRETO N° 16.742 EM ATUALIZACAO. DADOS A CONFIRMAR ATRAVES DO DEPTO GERAL DE ADMINISTRACAO DA SMG. TEL:(24)3345-4444 RAMAIS: 129 E 130 VR DestaqueData: 10/06/2021 Edição: 1716 URL: https://www.voltaredonda.rj.gov.br/images/Documentos/VRDestaques/2021/2021-06-10_1716.pdf |
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