Plano Diretor
Plano Diretor Participativo de Volta Redonda
Por volta de 1970, com uma população recenseada de 126.805 habitantes, Volta Redonda era uma das cidades brasileiras de maior taxa de crescimento econômico e de expansão demográfica e, juntamente com Barra Mansa, constituíam um verdadeiro POLO de crescimento regional, comandando, dentro da rede urbana fluminense, uma área maior que a do Grande Rio.
Volta Redonda constituía – se, àquela época, no maior centro siderúrgico do país e liderava o setor secundário do Estado do Rio de Janeiro. Com um futuro promissor, a curto e médio prazo, decorrente da expansão que se mostrava acelerada do município, principalmente com os Planos de Expansão da CSN e, considerando - se as necessidades a serem satisfeitas em todas as áreas, em especial na urbanística e na social, o panorama que se vislumbrava não corresponderia às verdadeiras e mais importantes necessidades da comunidade.
O município viu a necessidade vital de planejar o desenvolvimento físico - urbano a fim de estabelecer um processo indutor de crescimento, compatibilizado com metas básicas de bem-estar e progresso comunitário.
Conscientes do que o crescimento urbano do município determinaria e da urgente necessidade de planejamento para o futuro, o Governo Municipal ouvindo a comunidade, as entidades e as demais autoridades municipais, desenvolveu através de Consultoria Especializada do Arquiteto Harry Cole do Rio de Janeiro, o Plano Estrutural de Desenvolvimento Integrado de Volta Redonda – PEDI-VR. Tal Plano visava estabelecer um processo racional, dinâmico e institucionalizado para o controle constante do desenvolvimento local, focado em alguns itens considerados estruturantes no Plano físico – territorial e de uma legislação básica de zoneamento e uso do solo, revolucionária àquela época.
Atividades 2024
Atividades 2017
Oficinas e Audiências Públicas (Vídeo)
1ª Audiência Pública
Apresentação Lista de Presença
2ª Audiência Pública
Apresentação Lista de Presença
Fotos
3ª Audiência Pública
Fase 1
Cronograma de Trabalho (Etapa 1) Cronograma de Trabalho (Etapa 2) Formação das Câmaras Temáticas CMDU Apresentação Geral Metodológica
Fase 2
1- Lei de Edificações
Apresentação Leitura Técnica Leitura Técnica Nova Proposta 1 Leitura Técnica Nova Proposta 2 Questões Anotações
2 - Zoneamento
Apresentação Grupos Temáticos Categorias de Uso
Arquivos
3 - Macrozoneamento
Lista de Presença Oficinas Questões Anotações
4 - Parcelamento
Lista de Presença Oficinas Nova Proposta Anotações
5 - Relatórios
Leituras Técnicas Leituras Comunitárias
Fase 3
Minuta Anexo I (Perímetro Urbano) Anexo II (Abairramento) Anexo III (Setores de Gestão Urbana) Anexo IV (Macrozoneamento)
Atividades 2008
Arco da Centralidade (PDF/21,3MB) Lei Municipal 4441/2008 (PDF/52,8MB) Processo Participativo (PDF/66MB)
Leis municipais
- Detalhes
- Criado em Quarta, 16 Maio 2018 11:44
- Última atualização em Segunda, 11 Junho 2018 12:24
- Publicado em Quarta, 16 Maio 2018 11:44
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Índice de Leis Municipais |
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EMENTA: Fixa os Objetivos e as Diretrizes Básicas do Plano Estrutural de Desenvolvimento Integrado do Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. |
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EMENTA: Fixa normas de Zoneamento e de Uso do Solo no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro. |
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EMENTA: Disciplina o parcelamento da terra no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro |
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EMENTA: Fixa normas e regulamenta as edificações no Município de Volta Redonda e dá outras providências. |
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EMENTA: Institui o Código Administrativo do Município de Volta Redonda. |
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EMENTA: Conservação de imóveis |
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EMENTA: Assegura a obtenção de Alvará de Localização nos moldes da Legislação anterior às leis que menciona. |
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EMENTA: Dispõe sobre normas de construções para fins comerciais e dá providencias correlatas. |
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EMENTA: Dispõe sobre normas para a construção no Município e dá outras providências. |
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EMENTA: Dispõe sobre o acréscimo de novas unidades residenciais em edificações aprovadas antes da vigência do PEDI/VR e construídas à data da publicação da presente Lei. |
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EMENTA: Acrescenta parágrafos ao artigo 273 da Lei Municipal n.º 1.415/77. |
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EMENTA: Faz concessões para edificações residenciais em lotes de dimensões e áreas inferiores aos especificados na Lei n.º 1.413/76. |
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EMENTA: Fixa Zona de Atividade ZA-2, todo o trecho da Avenida Almirante Adalberto Nunes, entre a Avenida Jaraguá no Bairro Jardim Cidade do Aço, e Avenida Oswaldo Cruz, no Bairro Jardim Primavera |
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EMENTA: Fixa Zona de Atividade ZA-2 toda a extensão da Avenida Europa, sita no Bairro 249 e dá outras providências. |
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EMENTA: Considera uso misto adequado para o comércio vicinal nos Bairros Água Limpa, Santo Agostinho e Vila Americana. |
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EMENTA: Estabelece prazo para a revalidação do Alvará para a Construção. |
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EMENTA: Alteração da Zona ZH-2 para ZA-3, no Monte Castelo. |
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EMENTA: Desafeta e autoriza investidura de áreas públicas nas ruas 52, 54, 56 e 58, Vila Santa Cecília. |
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EMENTA: Permissão para atividades comerciais no Bairro Jardim Tiradentes. |
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EMENTA: Desafeta e autoriza investiduras de áreas públicas. |
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EMENTA: Dá nova redação ao Art. 1º da Lei Municipal n.º 1.902/84 de 23 de Agosto de 1984. |
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EMENTA: Desafeta e autoriza investidura de áreas públicas na Rua 62-A, no bairro Monte Castelo. |
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EMENTA: Disciplina a instalação de farmácias no Município. |
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EMENTA: Desafeta e autoriza investidura de áreas públicas, no bairro Siderópolis. |
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EMENTA: Altera de Zona ZH-2 para ZA-3, a Rua São Paulo, no Bairro Eucaliptal. |
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EMENTA: Dispõe sobre normas de ocupação e define o uso do solo para o Bairro Niterói, no Município de Volta Redonda. |
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EMENTA: Desafeta e autoriza investiduras de áreas públicas na Ruas 2 e 4 no Bairro Conforto. |
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EMENTA: Proíbe a construção, armazenamento e transporte de armas nucleares em Volta Redonda. |
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EMENTA: Proíbe depósito de elementos radioativos no Município de Volta Redonda. |
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EMENTA: Torna obrigatório para as construções comerciais novas, o acesso fácil para os deficientes físicos. |
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EMENTA: Torna obrigatório a construção de rampas e banheiros especiais nas repartições públicas do Município. |
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EMENTA: Determina a construção de banheiros para o público em todos o Bancos oficiais e particulares. |
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EMENTA: Estabelece a obrigatoriedade de construção de cercas ou muros e passeio público em terrenos vagos na área urbana do Município e dá outras providências. |
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EMENTA: Obriga a construção de banheiros públicos em supermercados do Município de Volta Redonda. |
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EMENTA: Regulariza atividade comercial, no Bairro Siderópolis. |
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EMENTA: Revoga a Lei Municipal n.º 1.556/79 e dá outras providências. |
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EMENTA: Extingue o Distrito Industrial de Três Poços e dá outras providências. |
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EMENTA: Autoriza o fechamento de Ruas e Bairros sem saída, quando reivindicada pela maioria de sua moradores. |
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EMENTA: Revoga o Parágrafo Único do artigo 2º, da Lei Municipal n.º 2.634/91. |
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EMENTA: Fixa zona de atividade ZA-2, toda a Rua 41-C, entre a Av. Independência e Rua 60. |
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EMENTA: Revoga a Lei Municipal n.º 2833, de 17/12/92 e dá outras providências. |
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EMENTA: Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município, cria Incentivos Fiscais e dá outras providências. |
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EMENTA: Altera dispositivo da Lei n.º 1.412 de 22 de Dezembro de 1976. |
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EMENTA: Institui o Sistema Municipal de adequação das edificações à pessoa deficiente e dá outras providencias. |
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EMENTA: Dispõe sobre a defesa e a proteção à saúde individual e coletiva da população. |
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EMENTA: Altera dispositivos da Lei n º 1.415/76 e dá outras providências. |
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EMENTA: Altera Dispositivos da Lei 3.010, de 30 de dezembro de 1993. |
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EMENTA: Concede Habite-se para obra com pequenas modificações e acréscimo.. |
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EMENTA: Desafeta e autoriza investidura de áreas públicas na rua 41, no bairro Vila Santa Cecília. |
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EMENTA: Altera a Lei Municipal N.º 3.010, de 30 de dezembro de 1993, com as alterações da Lei Municipal 3.105, de 26/10/94. |
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EMENTA: Dispõe sobre a Política Ambiental do Município de Volta Redonda. |
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EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a licenciar atividades econômicas em imóveis irregulares. |
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EMENTA: Dispõe sobre o exercício de atividades econômicas localizadas em áreas em situação irregular de baixa renda. |
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EMENTA: Revoga as Leis 2.460/89 e 2.943/93 e dá outras providências. |
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EMENTA: Dispõe sobre a colocação de caixas receptoras de correspondência em imóveis urbanos. |
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EMENTA: Altera a Lei Municipal n º 2.956, de 5 de outubro de 1993, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Econômico do Município - PADEM. |
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EMENTA: Dá nova redação ao anexo da Lei Municipal N.º 3.010, de 30 de dezembro de 1993. |
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EMENTA: - Dispõe sobre permissão de uso de bens imóveis municipais. |
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EMENTA: Institui o código sanitário do município de Volta Redonda. |
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Leis e Decretos Federais sobre Parcelamento do Solo Urbano |
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1ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor 2018
- Detalhes
- Criado em Segunda, 25 Setembro 2017 20:04
- Última atualização em Segunda, 25 Setembro 2017 20:13
- Publicado em Segunda, 25 Setembro 2017 20:04
Mapas da Cidade
O IPPU, têm como atribuição realizar através da diretoria de informações, a atualização constante do mapa da cidade;
Para isto, elaboramos uma relação dos logradouros por setores de gestão e seus respectivos bairros, (guia de ruas ) bem como as leis e decretos que regulamentam as alterações dos nomes das vias públicas. Este relatório é a base que se utiliza para executar as certidões de mudança de vias públicas, documentos este que comprovam estas alterações para órgãos públicos e também nos cartórios. Registram-se também, a criação de novos loteamentos, (loteamento por bairros ) limites de bairro, e ainda construção de novos logradouros públicos (praças, pontes, viadutos, ruas, etc.).
Disponibilizamos os downloads de mapas temáticos para abordar assuntos específicos, segue abaixo:
Mapa de Geral de Volta Redonda
Setor Urbano com limite dos bairros indicação de logradouros públicos
Tipo de Arquivo: PDF / 2.00 X 1.50 / Horizontal / Colorido/ 123 MB
Última Atualização: 2018
Mapa de Geral de Volta Redonda por setores
Setor Urbano com limite dos bairros e divisão dos setores de gestão
Tipo de Arquivo: PDF / 2.00 X 1.50 / Horizontal / Colorido / 6 MB
Versão 2016
Guia de Ruas (mapa turístico)
Setor Centro Sul e Centro Norte , vias publicas e principais orgãos públicos
Tipo de Arquivo: PDF / A3/ Horizontal / Colorido/ 123 MB
Versão 2013
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Mapa de Zonas Eleitorais de Volta Redonda
Setor Urbano com limite dos bairros indicação Zonas eleitorais e unidades cedidas para o TRE
Tipo de Arquivo: PDF / A0 / Horizontal / Colorido/ 11,1 MB
Versão 2016
Mapa de Uso do Solo e Zoneamento de Volta Redonda
Tipo de Arquivo: PDF / A0 / Horizontal / Colorido/ 11,1 MB
Versão 2016
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Para maiores informação sobre mapas e publicações, entre em contato com a DIT: (24) 3339-9267
Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda
Av. Paulo de Frontin, 457 - Aterrado, Volta Redonda - CEP: 27215-580
Atendimento: ippuvr@ippuvr.com.br - (24) 3511-3700
Expediente: ippuvr@ippuvr.com.br - (24) 3511-3711
Jurídico: assessoriajuridica@ippuvr.com.br - (24) 3511-3702