Samuca Silva busca apoio em Brasília para implantação do Portal do Exame

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Publicado em Segunda, 23 Outubro 2017 17:26

Samuca Silva busca apoio em Brasília para implantação do

Portal do Exame

Deputado federal Julio Lopes intermediou encontro com ministro da Saúde

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, aguarda resposta sobre a viabilidade de financiamento federal para a implantação do portal do exame na Rede de Saúde Pública. Durante visita à Brasília, na última semana, Samuca realizou diversas reuniões, entre elas, com o Ministro da Saúde, Ricardo Barros que o recebeu juntamente com o deputado Julio Lopes.

“Temos urgência em estruturar o Portal do Exame que vai dinamizar o acesso às informações sobre os dados médicos de um paciente. Isso beneficia o próprio cidadão que terá esse acesso mais rápido e de casa mesmo, quanto aos médicos que poderão em qualquer unidade de saúde acessar esses dados”, disse Samuca.

O ministro Ricardo Barros determinou que uma equipe do ministério realize avaliação para a viabilidade de verbas da união para esse e outros projetos para Volta Redonda. “Eu, junto ao vereador Maurício Pessoa, estou à disposição aqui em Brasília, para ajudar no que for necessário para que Volta Redonda consiga verbas das emendas. Vamos sempre ajudar nesse sentido”, afirmou Julio Lopes.

“A reunião com o ministro Ricardo Barros foi extremamente proveitosa e isso, graças à intermediação do deputado Julio Lopes. Temos razão para acreditar que em breve termos uma resposta positiva”, finalizou Samuca.

Secom VR

Samuca envia projeto de regulamentação da Procuradoria Geral Municipal à Câmara de Vereadores

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Publicado em Segunda, 23 Outubro 2017 17:30

Samuca envia projeto de regulamentação da Procuradoria Geral Municipal à Câmara de Vereadores

Ordem dos Advogados do Brasil enviou ofício ao prefeito elogiando o projeto

Visando a valorização dos procuradores municipais, o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, enviou à Câmara de Vereadores a Mensagem 34/2017, que prevê a estruturação da Procuradoria Geral do Município (PGM). O intuito é regularizar a estrutura, a organização, os deveres funcionais e a carreira de procurador.

Em um balanço, apresentado pela PGM, sobre a atuação no município em 2017, concluiu-se que, somente esse ano, os procuradores participaram de mais de seis mil processos, incluindo citações, intimações e remessas de processos judiciais. A Procuradoria Geral de Volta Redonda, além disso, emitiu mais de 600 pareceres em licitações e contratos e elaborou mais de 630 análises e impugnações de cálculos judiciais.  Entre outros, coube ainda à Procuradoria do Município ministrar uma palestra para Organizações da Sociedade Civil sobre novas regras para parceria com o poder público.

Para o prefeito Samuca Silva, a atuação da PGM é fundamental para garantir a segurança jurídica dos atos administrativos. “Nós determinamos, por exemplo, que a Procuradoria se manifeste em todos os processos administrativos da prefeitura, garantindo mais segurança jurídica. O nosso compromisso é com a gestão eficiente e transparente. Por isso a importância de valorizar os procuradores, que são advogados públicos e cuidam dos interesses do município”, destacou o prefeito.

A iniciativa do prefeito gerou repercussão positiva entre os profissionais do Direito. A OAB/RJ encaminhou, através de ofício, um agradecimento especial ao chefe do Executivo por ter enviado à Câmara de Vereadores o projeto de lei para disciplinar as regras sobre a Procuradoria Geral do Município e seus integrantes.

“Diante disso e da realidade peculiar atinente à atuação desses profissionais no âmbito público, a OAB/RJ louva essa iniciativa que percebe a importância da regulamentação da carreira da advocacia pública bem como reconhece a relevância do trabalho realizado pelos membros da Procuradoria Municipal”, diz a nota, assinada pelo presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB, Luciano Bandeira.

De acordo com o procurador geral do município, Augusto Cesar Nogueira, o projeto enviado por Samuca vai garantir a estruturação da procuradoria. “Visando com que a administração esteja constantemente atuando em conformidade com a lei, conferindo segurança jurídica a todos os atos administrativos, preservando os cofres públicos e aumentando a arrecadação, para aplicação dos recursos em políticas públicas para a sociedade”, destacou o procurador.

“Esse projeto possibilitará a permanência de procuradores com grande capacidade técnica no quadro do município. A Mensagem torna a carreira mais atrativa quando se comparada com outros órgãos do judiciário”, completou o procurador geral do município, Augusto Cesar.

Por Mateus Gusmão, com foto de Gabriel Borges – SecomVR

Samuca Silva ministra palestra para fiscais de contrato da prefeitura

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Publicado em Segunda, 23 Outubro 2017 17:49

Samuca Silva ministra palestra para fiscais de contrato da prefeitura

Curso foi para capacitar os servidores e será elaborado um manual de fiscalização da prefeitura de Volta Redonda

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, ministrou o segundo curso de ‘Gestão e Fiscalização de Contratos’ a todos os fiscais de contratos do governo municipal. O primeiro ocorreu em março. No início do ano, as secretarias municipais, empresas públicas e autarquias nomearam servidores para verificar e acompanhar cada processo administrativo. Eles tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências com o prefeito e com funcionários de outros órgãos públicos. O curso aconteceu nesta segunda-feira, dia 23, no auditório do UGB (Centro Universitário Geraldo Di Biase), no Aterrado.

Na ocasião, o prefeito Samuca Silva anunciou que, ainda este ano, será lançado o Manual de Fiscalização da prefeitura, que está sendo desenvolvido por técnicos da Controladoria Geral. “Os fiscais têm o papel fundamental para o andamento dos processos e de alertar os ordenadores de despesas. A criação dos fiscais, no entanto, não tira a responsabilidade dos gestores. O manual será uma diretriz para os novos fiscais”, destacou Samuca, citando que é contra a burocracia. “Mas sou a favor da formalidade e materialização nos processos administrativos”, afirmou.

Ele explicou ainda, pontos da Lei Federal 8666 através de estudos de caso. "A lei tem 24 anos e está desatualizada. Em 1993, era outra realidade e R$ 8 mil continua sendo o valor máximo para compra de objetos sem a necessidade de licitação. Mas há um projeto de lei, no Congresso Nacional, que prevê o aumento desse valor. No entanto, até agora, os deputados não voltaram", contou Samuca Silva.

A boa compra na administração pública começa com o planejamento bem elaborado, segundo destacou o prefeito. "A fiscalização de contrato começa no pedido do objeto e o planejamento é fundamental para uma boa compra. Se tivermos um fiscal capacitado, cada vez menos a prefeitura terá a necessidade de apagar incêndios”, acrescentou o prefeito.

A legislação federal permite os contratos emergenciais, mas exige a apuração da responsabilidade do vencimento de contrato, com abertura de sindicância. “A população não quer saber sobre os problemas administrativos da Prefeitura, eles querem os serviços bem prestados”, finalizou o prefeito.  

Quem aprovou o curso foi Priscila Carvalho, assessora especial e responsável pelos contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel). “É um momento de aprendizado único e de conhecimento para alguns e aperfeiçoamento para outros. Considero uma inovação na nova gestão e valorização do profissional que está diretamente ligado à área de licitações e contratos. Parabenizo a iniciativa e o modelo da proposta para os treinamentos, que está sendo conduzido pelo prefeito Samuca Silva, que tem todo conhecimento e expertise na área que é de tamanha complexidade, trazendo casos práticos para facilitar o aprendizado de todos, de forma bem didática”, disse.

Por André Aquino, com fotos de Gabriel Borges / Secom VR