Governo Municipal amplia parceria com entidades sociais

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Publicado em Terça, 19 Setembro 2017 16:48

Governo Municipal amplia parceria com entidades sociais

Samuca Silva assina nesta quinta-feira documento, no âmbito municipal, do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

O decreto que define as novas regras municipal do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (OSC - Terceiro Setor) será assinado pelo prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, nesta quinta-feira, dia 21. O objetivo do documento é regulamentar os convênios entre o poder público e as OSCs. Em seguida, será realizada uma palestra voltada aos representantes das organizações, ministrada pelo procurador municipal Danilo Martins Fernandes Drilard. A apresentação do decreto terá ênfase no plano de trabalho e na prestação de contas. O evento acontecerá no auditório do UGB (Centro Universitário Geraldo Di Biase), a partir das 9 horas.

As maneiras em que os projetos tramitarão internamente na prefeitura também estarão relatadas no decreto: “Como prometemos na campanha, estamos dando treinamento e capacitação. A partir de agora a transparência e a isonomia serão a temática para o envio de recursos ao terceiro setor. Assim vamos tornar as parcerias com o poder público municipal mais transparentes e sustentáveis. Isso é o que sempre exijo para a minha equipe”, pontuou prefeito.

Para receberem recursos públicos, as entidades e seus representantes precisarão cumprir uma série de exigências. “Estamos estimulando a participação das OSCs, aumentando a participação social e democratizando a gestão pública. Tudo dentro da lei. Para que a transferência de recursos ocorra, por exemplo, há exigência de ‘ficha limpa’ para as organizações e seus dirigentes”, destacou Samuca.

Na palestra, a PGM (Procuradoria Geral do Município) vai orientar como planejar e executar os seus projetos dentro das regras da nova legislação ligada ao terceiro setor. “A palestra será o momento de esclarecimento de dúvidas, proporcionando segurança jurídica e uma correta aplicação dos recursos utilizados pelas organizações”, explicou Augusto Cesar Nogueira, procurador Geral do Município. As novas regras para a União e para os governos estaduais começaram em janeiro de 2016.

Após assinatura do decreto, com data que ainda será marcada, o governo municipal fará uma capacitação especifica aos integrantes das OSCs explicando o conteúdo do novo marco regulatório e do decreto municipal. Em paralelo a isso, essa mesma capacitação será feita aos servidores públicos municipais que atuam junto ao terceiro setor.

Já em novembro, a Prefeitura de Volta Redonda fará uma campanha de esclarecimento sobre o decreto e a lei de incentivo fiscal voltada aos empresários e as pessoas físicas. Pela legislação federal, a pessoa física pode destinar 6% do valor devido do Imposto de Renda e as jurídicas 1% do valor do lucro real ao terceiro setor.

“Num momento atual, no qual a confiança nos políticos vem diminuindo, a parceria com o terceiro setor é fundamental para avançarmos nas políticas públicas. E essas novas regras vêm de encontro com nossa gestão, que foca na transparência e na eficiência do gasto público”,finalizou Samuca.

Por André Aquino, com foto Gabriel Borges / Secom

Projeto Movimento Mulher realiza aula inaugural da Oficina de Desenvolvimento Humano

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Publicado em Quarta, 20 Setembro 2017 08:44

Projeto Movimento Mulher realiza aula inaugural da Oficina de Desenvolvimento Humano

Primeira aula reuniu cerca de 30 mulheres na Secretaria da Mulher

 A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos realizou nesta terça-feira, dia 19, a primeira aula da Oficina de Desenvolvimento Humano. Cerca de 30 mulheres participaram da aula inaugural que teve como principal objetivo apresentar o plano de aula do curso e o trabalho que será desenvolvido durante a oficina pelo palestrante e voluntário, Djalma Magalhães. A jovem Bianca Madalena, de apenas 20 anos, contou que tomou conhecimento do curso através da sua sogra.

“Minha sogra ficou sabendo através da internet e me falou sobre o curso. Tenho 20 anos e preciso me sentir motivada. Tudo que vi hoje na palestra é exatamente o que acontece no dia a dia”, contou Bianca

De acordo com a secretária, Dayse Penna, a procura pelo curso foi muito grande. “A procura pelo curso foi acima de nossas expectativas. Dessas mulheres que estão participando hoje desse encontro vamos selecionar 15 para o projeto piloto. As outras serão encaminhadas para as turmas futuras”, enfatizou Dayse.

Ao todo serão realizados dez encontros com as mulheres. O curso vai desenvolver, não apenas a motivação das mulheres, mas também o empreendedorismo e captação de recursos com baixos custos. “Esse curso proporciona uma direção à mulher, além de promover o autoconhecimento. Assim elas podem acertar em suas escolhas e habilidades, além de organizar a vida e reconhecer seu potencial perante a sociedade”, enfatizou a secretária.

“Espero que nesse curso eu consiga alcançar meus objetivos e realizar coisas importantes na minha vida. Preciso traçar um objetivo. Depois desse encontro consegui ver coisas que, até então, não enxergava”, contou Bianca.

Por Maria Clara Sales com foto Geraldo Gonçalves – Secom VR

Alunos do Jiulio Caruso participam de palestras antidrogas

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Publicado em Quarta, 20 Setembro 2017 08:46

Alunos do Jiulio Caruso participam de palestras antidrogas

Coordenadoria de Prevenção às Drogas realiza o projeto piloto ‘Escola Preventiva’

A Coordenadoria de Prevenção às Drogas de Volta Redonda, em parceria com a secretaria municipal de Educação, realizou na manhã desta terça-feira, dia 19, uma palestra para alunos do 9° ano da Escola Municipal Dr. Jiulio Caruso, sobre os perigos e consequências do uso de entorpecentes. O evento aconteceu no auditório da unidade escolar e reuniu 83 estudantes. A ação é um piloto do Programa Escola Preventiva, cujo objetivo é levar em 2018 para todas as escolas, um projeto sistemático de prevenção ao uso de drogas.

O coordenador de Prevenção às Drogas, Ricardo Vinícius Cunha, alertou os adolescentes sobre malefícios de substâncias entorpecentes. “A droga transforma as pessoas em quem elas não são. As pessoas precisam se inspirar em quem não necessita disso para se divertir. A dica que dou é para procurarem fontes de prazer que não sejam químicas”, disse.

Além da aula de conscientização, Ricardo exibiu para os alunos, vídeos com relatos de pessoas usuárias de drogas, que falaram sobre as sensações e os estragos que isso causou na própria vida e na de seus parentes. O coordenador mostrou, ainda, reportagens sobre acidentes gerados por consequência do uso do álcool, maconha, entre outras substâncias. O objetivo foi levar os estudantes à reflexão.

Uma estudante de 15 anos, moradora do bairro Mangueira, elogiou o tema da palestra e reforçou a importância de saber dizer não. “É uma forma de não ser influenciada por grupos. O que mais vejo são pessoas fazendo o que não querem fazer. A palestra abriu os meus olhos e mostrou que não podemos permitir que a droga nos domine. São esclarecimentos que nos ajudam a lidar com a situação”, ressaltou.

A secretária de Educação, Rita de Cássia Andrade, lembrou que a droga é um problema social, de saúde e de segurança pública. “A escola acaba absorvendo isso. Os jovens precisam ter essas informações, com profissionais legitimados, para ajudar na prevenção. Toda ajuda é sempre bem-vinda”, concluiu.

Por Filipe Cury, com fotos de Geraldo Gonçalves / Secom/VR