Samuca Silva se reúne com Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro

Samuca Silva se reúne com Conselho de Arquitetura e Urbanismo

do Rio de Janeiro

Conselho apresentou uma minuta de projeto de lei para a criação de um fundo de assistência técnica e gratuita para habitação de interesse social

 

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, se reuniu nesta terça-feira, dia 18, com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU). Durante o encontro o CAU apresentou ao prefeito uma minuta de projeto de lei para a criação de um fundo de assistência técnica e gratuita para habitação de interesse social.

 

O documento teria como finalidade assegurar que famílias, com renda mensal de até três salários mínimos, que possuam um único imóvel e residam no município há pelo menos três anos, tenham assistência técnica pública e gratuita para elaboração do projeto e a construção, reforma, ampliação e regularização fundiária.

 

Jeferson Salazar, presidente do Conselho, lembrou que o urbanismo interfere na saúde pública, por exemplo, e que muitos problemas, como falta de saneamento, poderiam ser resolvidos se as cidades investissem nesse projeto. “No Rio temos o exemplo do Vidigal, que tem um dos maiores índices de contaminação por Hepatite por causa de distribuição de água. Isso gera um custo imenso para o poder público, quando às vezes poderia ser resolvido com uma intervenção pequena”, explicou Jeferson.

 

O prefeito Samuca Silva, gostou da proposta e disse que vai criar um grupo de trabalho para estudar essa possibilidade em Volta Redonda. “Vamos criar um grupo de trabalho, que terá um prazo de 90 dias para terminar o estudo da minuta para que a gente possa encaminhar o projeto de lei”, afirmou o prefeito.

 

 

Por Ana Maria Mansur, com fotos de Gabriel Borges

Vacinação antirrábica começa neste final de semana em Volta Redonda

Vacinação antirrábica começa neste final de semana em Volta Redonda 

Serão dois sábados de vacinação em diversos bairros da cidade 

 

A Prefeitura de Volta Redonda através da Secretaria Municipal de Saúde vai realizar neste sábado, dia 22, o primeiro dia da Vacinação Antirrábica. A imunização de cães e gato vai acontecer de 8h às 17h, em 29 locais da cidade entre Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF), Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) e escolas municipais. A vacinação vai acontecer também no próximo sábado dia 29. O objetivo da ação é imunizar a maior quantidade de animais para evitar a raiva, que é uma doença viral e infecciosa e transmitida também aos humanos.  

 

De acordo com o prefeito Samuca Silva, a ação ser dividida em dois dias é exatamente para atingir um número maior de animais. “Serão diversos pontos da cidade a aplicar a vacinação. Nosso objetivo é ampliar a área de alcance a imunização. É muito importante que a população leve seu animais de estimação. Serão dois sábados de vacinação e todos os bairros da cidade serão atendidos”, disse.  

 

No dia 22 a vacinação será nos seguintes bairros: UBS Jardim Paraíba, UBSF Vila Americana, UBS Monte Castelo, UBSF São Geraldo, UBSF Vila Rica – Tiradentes, UBSF Siderópolis, UBSF Três Poços, UBSF Nova Primavera, UBSF Água Limpa, UBS Santa Rita do Zarur, CRAS Santa Cruz, UBSF Candelária, UBSF Santo Agostinho, UBSF Volta Grande, UBSF Dom Bosco, UBS Caieiras, Escola Municipal Sergipe – Aero, UBSF São João, UBSF Jardim Belvedere e a Escola Municipal Juarez Antunes.  

 

Já para o próximo dia 29 serão os seguintes locais: Escola Municipal Amaral Peixoto – Retiro, UBSF Retiro III – Avenida Antônio de Almeida, UBSF Vila Mury, UBSF Açude I, UBSF Açude II, UBSF 249, UBSF São Lucas, UBSF Eucaliptal, UBSF Conforto, UBSF Belmonte, UBSF Padre Josimo, UBSF Jardim Belmonte, UBSF Siderândia, UBSF Ponte Alta, UBSF Mariana Torres, CRAS Belo Horizonte, UBSF Vila Brasília, Escola Estadual Snto Dumont – Niterói e UBSF Belvedere.  

 

Para o secretário de Saúde, Alfredo Peixoto, a imunização é muito importante para a saúde da população.  “A raiva é uma moléstia sem cura que ameaça. Nosso objetivo é promover o máximo de cobertura vacinal para prevenção desta doença”, disse.  

 

Por Maria Clara Sales 

Prefeitura regulamenta procedimentos para eventos em Volta Redonda

Prefeitura regulamenta procedimentos para eventos em Volta Redonda

Objetivo de decreto que já está em vigor é garantir mais segurança, organização e controle para os produtores e participantes

 

A Prefeitura de Volta Redonda já promoveu mais de 30 grandes eventos neste ano, incluindo as comemorações pelo aniversário da cidade, as edições do Rua de Compras, Anime Fest Fan, Encontro Nacional de Motociclistas, entre outros que reuniram milhares de pessoas e demandaram toda uma estrutura pública para garantir o sucesso de cada evento.

 

E para que esses eventos sejam realizados de forma regulamentada, foram estabelecidos procedimentos através do Decreto 15.274/2018 que entrou em vigor neste mês e normatiza a emissão de autorização para a realização de eventos. Segundo o prefeito Samuca Silva, a regularização garante mais estrutura e segurança em competições esportivas, bailes, espetáculos, festas, eventos culturais e religiosos e os de caráter público, ou divertimentos populares de qualquer natureza que promovam concentração de pessoas.

 

“O intuito é modernizar, controlar e fazer gestão pública. É o efetivo controle da gestão pública, sem jogar para o cidadão, para o produtor, para a entidade qualquer custo adicional para realizar eventos. E estamos à disposição para discutir o que for melhor para a nossa cidade”, afirmou Samuca Silva.

 

A secretária municipal de Esporte e Lazer, Maria Paula Tavares, comentou que a prefeitura está ampliando e facilitando os acessos às informações. “Na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, todos os eventos que fomentam boas práticas ao exercício físico e ao esporte terão nosso apoio. Estamos à disposição para tirar todas as dúvidas”.

 

A secretária municipal de Cultura, Aline Ribeiro, ressaltou que a prefeitura está disponibilizando uma equipe inteira para acolher os eventos, para ajudar na regularização e, principalmente, para cumprir as exigências de segurança de órgãos como o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar. “Temos o objetivo de realizar mais eventos, ter um calendário mais produtivo na cidade e garantir muito mais segurança para quem quer realizar seu evento em Volta Redonda”.

 

De acordo com o decreto, para a realização de shows, espetáculos artísticos, musicais, desportivos, bailes, festas, eventos culturais e religiosos e congêneres de caráter público ou quaisquer outros que promovam concentrações de pessoas, os promotores ou responsáveis deverão apresentar ao Departamento de Atividades Econômicas e Sociais do Município, com pelo menos 60 dias de antecedência da data do evento, um requerimento.

 

No documento devem conter informações sobre o tipo de evento, local, horário, finalidade, estimativa de público, quantidade de ingressos que serão colocados à venda e valores, as contratações realizadas, bem como a quantidade de apresentações, conforme formulário instituído pelo departamento.

 

Prefeito esclarece dúvidas sobre o decreto

 

De acordo com o prefeito, o decreto não irá criar nenhum tipo de aumento de impostos ou taxa. Segundo Samuca Silva, isso só pode ser autorizado por lei e o decreto não tem essa força.

 

“Hoje, quando se faz um evento, normalmente os produtores, a entidade privada já paga o ISS (Imposto Sobre Serviços) antes do evento, faz uma estimativa de público. Isso acontece rotineiramente desde 1976, quando a Lei Municipal 1.415/76 criou esse procedimento e esse decreto visa regulamentar essa lei. Mas não haverá aumento ou criação de taxa, somente a regularização de procedimentos já existentes”.

 

Eventos beneficentes

 

Samuca Silva explicou que o poder público não tem qualquer interesse em taxar eventos beneficentes, o que preza a população. Segundo o prefeito, se não fossem essas entidades em parceria com o poder público, não seria possível a construção de uma sociedade melhor.

 

“Para eventos de entidades que usam o espaço público, fazemos uma taxação simbólica pelo uso do espaço público. Não posso deixar, por questões de administração pública, de cobrar os custos. Seja um custo de ar condicionado, energia elétrica, são custos básicos e mínimos para uso do espaço público. Mas em local privado, para eventos assistenciais, não há cobrança de qualquer taxação”.

 

Comissão de Análise de Eventos

 

A Comissão de Análise de Eventos, segundo o prefeito, já existe e foi instituída, inclusive, pela atual administração para discutir individualmente cada evento e os impactos dele na estrutura municipal.

 

“A comissão não tem poder de indeferimento. Cada órgão municipal, sim, seja no trânsito, Guarda Municipal, na Saúde, pode não emitir o ‘nada opor’, mas por questões técnicas. Todo indeferimento de evento tem a ver com questões técnicas de cada secretaria”, afirmou.

 

Abertura de diálogo

 

Com o intuito de dialogar sobre os procedimentos, o prefeito Samuca Silva explicou que a administração municipal realizou Seminários de Regularização de Eventos com produtores de eventos, associações de moradores, representantes de igrejas, entre outros, para esclarecer sobre o decreto. Um dos pontos conversados foi o prazo mínimo de 60 dias de antecedência para que o organizador dê entrada na prefeitura.

 

“O que acontece é que em Volta Redonda acontecem eventos todos os fins de semana, seja público, privado, de entidades, e a estrutura da prefeitura é limitada. Nós precisamos ter um planejamento de nossas ações, seja da Guarda Municipal, Secretaria de Saúde, fornecimento de banheiros públicos”, explicou Samuca Silva, citando que, em muitos casos, o organizador dá entrada na prefeitura faltando de 3 a 5 dias para o evento e a prefeitura fica com o ônus de negar o evento, mas quase sempre não pode negar em respeito ao produtor.

 

“O que queremos é planejar, organizar. Porém, o prazo de 60 dias é discutível. Podemos, por exemplo, diminuir, ou fazer uma previsão de dias para que a prefeitura possa analisar individualmente, mas o que não pode é deixar de ter um padrão, um critério a todo mundo seguir”, frisou o prefeito.

 

Por Raphael Martiniano

Alunos da rede municipal de ensino de Volta Redonda propagam a paz

Alunos da rede municipal de ensino de Volta Redonda propagam a paz

Evento é uma parceria entre as secretarias municipais de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos e Educação

 

Alunos da Escola Municipal São Francisco de Assis realizaram nesta quarta-feira, dia 19, uma ação na Praça Sávio Gama, em frente à prefeitura de Volta Redonda. O evento denominado ‘Cultura da Paz’ é uma parceria entre as secretarias municipais de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos e Educação, e teve como objetivo espalhar mensagens de paz trabalhadas com os alunos da escola durante o ano. Mais de 140 alunos participaram da ação.

 

De acordo com a diretora da escola, Maria Carolina Moreira, o projeto político-pedagógico da escola visa um mundo melhor. “A gente trabalha esse tema há muito tempo. Temos esse projeto que é o ‘Todos pela Paz’, onde trabalhamos valores, e depois levamos essa mensagem de paz para comunidade”, contou a diretora.

 

Maria Carolina disse ainda que escolheu essa data para realizar o evento porque no dia 21 é comemorado o Dia Internacional da Paz e  setembro é o mês de valorização da vida. “A gente resolveu realizar a ação aqui na praça para atender um número maior de pessoas. Os alunos estão fazendo abordagem fazendo perguntas sobre os valores e eles vão espalhando essa mensagem que já faz parte deles”, explicou.

 

As crianças estavam acompanhadas também pelos pais, que estavam orgulhosos da ação. Foi o que contaram os pais da aluna Nathália Guimarães. “Ela tem muita consciência e sabe separar o que é certo e errado. Ela demonstra um amor enorme pelas pessoas e animais. A escola realmente trabalhou bem esses valores com as crianças”, disse o pai Edilton Guimarães.

 

A secretária municipal de Educação, Rita Andrade, falou da importância desse trabalho desenvolvido pela escola. “É uma escola excelente, muito parceira e está desenvolvendo esse trabalho desde o início do ano letivo. Eles estão auxiliando as nossas crianças, que vivenciam essa violência que está no país atualmente, a cultuar a paz e o desenvolvimento da personalidade de cada um”, comentou a secretária. 

 

Dayse Pena, secretária de Políticas Públicas para Mulheres, Idosos e Direitos Humanos de Volta Redonda, lembrou que esse evento também faz parte das comemorações dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “O evento está chamando muita atenção e está gerando mais oportunidade das pessoas refletirem sobre essa cultura da paz. O trabalho que a escola com as crianças contribui muito pra gente refletir o quanto a Declaração faz a gente pensar em uma sociedade mais justa, harmônica e com respeito à diversidade”.

 

Para o prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, essas parcerias entre as secretarias municipal são importantes para a divulgação e sucesso dos projetos e eventos. “Ver uma ação como essa sendo desenvolvida na escolha é maravilhoso. A parceria entre as secretaria e o envolvimento dos pais na vida escolar dos filhos com certeza fez a diferença”, afirmou o prefeito.

 

Por Ana Maria Mansur, com fotos de Geraldo Gonçalves

Prefeitura Municipal de Volta Redonda | Praça Sávio Gama, nº 53 - Aterrado | CEP: 27215-620 | Tel: (24) 3345-4444