Samuca Silva ministra palestra para fiscais de contrato da prefeitura

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Publicado em Segunda, 23 Outubro 2017 17:49

Samuca Silva ministra palestra para fiscais de contrato da prefeitura

Curso foi para capacitar os servidores e será elaborado um manual de fiscalização da prefeitura de Volta Redonda

 

O prefeito de Volta Redonda, Samuca Silva, ministrou o segundo curso de ‘Gestão e Fiscalização de Contratos’ a todos os fiscais de contratos do governo municipal. O primeiro ocorreu em março. No início do ano, as secretarias municipais, empresas públicas e autarquias nomearam servidores para verificar e acompanhar cada processo administrativo. Eles tiveram a oportunidade de tirar dúvidas e trocar experiências com o prefeito e com funcionários de outros órgãos públicos. O curso aconteceu nesta segunda-feira, dia 23, no auditório do UGB (Centro Universitário Geraldo Di Biase), no Aterrado.

 

Na ocasião, o prefeito Samuca Silva anunciou que, ainda este ano, será lançado o Manual de Fiscalização da prefeitura, que está sendo desenvolvido por técnicos da Controladoria Geral. “Os fiscais têm o papel fundamental para o andamento dos processos e de alertar os ordenadores de despesas. A criação dos fiscais, no entanto, não tira a responsabilidade dos gestores. O manual será uma diretriz para os novos fiscais”, destacou Samuca, citando que é contra a burocracia. “Mas sou a favor da formalidade e materialização nos processos administrativos”, afirmou.

Ele explicou ainda, pontos da Lei Federal 8666 através de estudos de caso. "A lei tem 24 anos e está desatualizada. Em 1993, era outra realidade e R$ 8 mil continua sendo o valor máximo para compra de objetos sem a necessidade de licitação. Mas há um projeto de lei, no Congresso Nacional, que prevê o aumento desse valor. No entanto, até agora, os deputados não voltaram", contou Samuca Silva.

A boa compra na administração pública começa com o planejamento bem elaborado, segundo destacou o prefeito. "A fiscalização de contrato começa no pedido do objeto e o planejamento é fundamental para uma boa compra. Se tivermos um fiscal capacitado, cada vez menos a prefeitura terá a necessidade de apagar incêndios”, acrescentou o prefeito.

A legislação federal permite os contratos emergenciais, mas exige a apuração da responsabilidade do vencimento de contrato, com abertura de sindicância. “A população não quer saber sobre os problemas administrativos da Prefeitura, eles querem os serviços bem prestados”, finalizou o prefeito.  

Quem aprovou o curso foi Priscila Carvalho, assessora especial e responsável pelos contratos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smel). “É um momento de aprendizado único e de conhecimento para alguns e aperfeiçoamento para outros. Considero uma inovação na nova gestão e valorização do profissional que está diretamente ligado à área de licitações e contratos. Parabenizo a iniciativa e o modelo da proposta para os treinamentos, que está sendo conduzido pelo prefeito Samuca Silva, que tem todo conhecimento e expertise na área que é de tamanha complexidade, trazendo casos práticos para facilitar o aprendizado de todos, de forma bem didática”, disse.

Por André Aquino, com fotos de Gabriel Borges / Secom VR