
Conselheiros da Junta de Recursos Fiscais de Volta Redonda são empossados
Secretária municipal de Fazenda participou da cerimônia de posse, que aconteceu no auditório da PMVR
Na manhã desta terça-feira, dia 21, foram empossados os nove conselheiros e seus suplentes para a Junta de Recursos Fiscais de Volta Redonda. A cerimônia foi realizada no auditório da prefeitura e estavam presentes a secretária municipal de Fazenda Norma Chaffin e a presidente do conselho da Junta, Janne Dornellas.
O conselho é responsável por julgar os processos de segunda instância. Sendo formado por quatro representantes do município e quatro representantes dos contribuintes. Segundo Norma Chaffin, a Junta de Recursos Fiscais age de forma imparcial e cumpre as leis. "Quero deixar claro que as leis serão cumpridas de forma imparcial e justa. Nosso governo é do diálogo e a secretaria municipal de Fazenda está de portas abertas. Sabemos da competência dos escolhidos e queremos ajudar no que for necessário para a realização do trabalho" disse a secretária.
A Junta de Recursos Fiscais pode recorrer os tributos e multas aplicadas aos contribuinte. De acordo com a presidente do conselho, o cidadão ainda não sabe dos seus direitos, por isso a importância de ter uma segunda instância para julgar esses processos. O conselho é muito importante, pois o contribuinte leva uma multa e às vezes não sabe como recorrer. Ela pode modificar essa multa e aplicar a lei. Agimos na legalidade. O contribuinte tem seus direitos e estamos aqui para agir dentro das leis, reforçou Janne.
Foram empossados:
Representantes do Município
Titular: Augusto César de Carvalho
Suplente: Cláudio Márcio Duarte Cunha
Titular: Claudete Amorim Pereira
Suplente: Simone Alves Machado
Titular: Wagner Jardim Chaves
Suplente: Live Franco Berni Azevedo
Titular: Francisco de Paula Nogueira
Suplente: Alexis de Paula Pereira
Representantes da secretaria municipal de Fazenda
Titular: Aériton Miguel do Nascimento Romaneli
Suplente: José Carlos Barnabé
Representantes dos Contribuintes
Titular: Luiz Antônio Brandão Barreto
Suplente: Marcos Henrique Canellas da Costa
Titular: Sebastião de Oliveira Fernandes
Suplente: Honório Possidente Fagundes
Titular: Levi Moreira de Freitas
Suplente: Yhel Paulo Esteves
Titular: José Rodrigo Rocha Pançardes
Suplente: Bruno Silva de Oliveira
Texto e foto de Maria Clara Sales / Ascom VR